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UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
FACULDADE DE MEDICINA
DEPARTAMENTO DE FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA E TERAPIA OCUPACIONAL

A PERCEPÇÃO DE GESTORES, TRABALHADORES E USUÁRIOS DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NOVO TEMPO – CAMPINAS – SP – SOBRE AS RELAÇÕES DE GÊNERO NA ATENÇÃO EM SAÚDE MENTAL.

SÃO PAULO
2003

MARINA FERNANDES SANTOS

A PERCEPÇÃO DE GESTORES, TRABALHADORES E USUÁRIOS DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NOVO TEMPO – CAMPINAS – SP – SOBRE AS RELAÇÕES DE GÊNERO NA ATENÇÃO EM SAÚDE MENTAL.

Monografia apresentada à disciplina
Iniciação Científica II – Terapia
Ocupacional em Saúde Mental, no 4o.
ano do Curso de Graduação em Terapia
Ocupacional.
Orientadora: Profa. Fernanda Nicácio

SÃO PAULO
2003

ÍNDICE

Introdução.........................................................................................................................................01

Reflexões sobre as Relações Sociais de Gênero e a Saúde Mental...............................................05

O Centro de Atenção Psicossocial “Novo Tempo” – Campinas/SP.............................................11

A percepção das relações de gênero na atenção em saúde mental...............................................17

Conclusão..........................................................................................................................................28

Bibliografia........................................................................................................................................30

Bibliografia Consultada...................................................................................................................32

ANEXOS

INTRODUÇÃO

A partir da segunda metade da década de 1970 iniciou-se no Brasil um processo de questionamento das condições de assistência psiquiátrica. Esse processo inscreveu-se no âmbito da luta mais geral pela redemocratização nacional e foi organizado principalmente em torno e a partir das comissões de saúde mental dos núcleos do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES) e de grupos de trabalhadores em saúde mental (AMARANTE et al, 1998, p.163).
O MTSM publicizou à sociedade brasileira o que ocorria no interior das instituições psiquiátricas, qual “tratamento” era oferecido e impelido às pessoas que vivenciam a experiência do sofrimento psíquico, isto é, um “tratamento” caracterizado pela violência, segregação e expropriação dessas pessoas, desrespeitando e violando os direitos humanos fundamentais. A problematização da assistência às pessoas no interior das instituições asilares contribui para o questionamento da própria existência dessas instituições, visto que se constatava cotidianamente que as ações em seus interiores resumiam-se à ações de violência e maus tratos.
O processo de críticas e de proposição de alternativas de transformação da assistência psiquiátrica foi posteriormente denominado de reforma psiquiátrica (AMARANTE et al, 1998). Esse processo,

não seguiu um caminho linear, (...) a análise desse percurso revela a presença de diversos desdobramentos, expressando as possibilidades político-institucionais e os diferentes referenciais teóricos que orientaram as trajetórias da Reforma ao longo desses anos (NICÁCIO, 1998, p.3).

Em 1987, foi realizada a I Conferência Nacional de Saúde Mental, na qual intensificou-se a crítica ao modelo hospitalocêntrico, contribuindo para a formulação de propostas de transformação tais como: priorização do atendimento extra-hospitalar e multiprofissional, proibição do credenciamento de novos leitos psiquiátricos e redução progressiva dos já existentes, proposição de atendimentos psiquiátricos inseridos em hospitais gerais, implementação de programas de recuperação da população internada cronificada, instituição de programas de ressocialização com lar substituto, acesso a informações sobre prevenção, promoção, tratamento e reabilitação em saúde mental e incentivo à formação de comissões e de associações com diferentes segmentos da sociedade civil para discussão, elaboração e decisão sobre as políticas públicas de saúde mental. (BRASIL. MS, 1987).
Posteriormente, na II Conferência Nacional de Saúde Mental realizada em 1992, os debates propostos elucidaram o quanto o modelo de assistência centrado no hospital e predominantemente baseado no modelo médico psiquiátrico era oneroso e ineficaz em relação a toda e qualquer ação e intervenção em saúde mental tanto para os usuários quanto para a sociedade. Nessa perspectiva, nesse evento, a discussão realizada “não só pôde aprofundar as críticas ao modelo hegemônico, como também formalizou o esboço de um novo modelo assistencial, significativamente diverso, não só na lógica, conceitos, valores e estrutura da rede de atenção, mas também na forma concreta de lidar com as pessoas com a experiência de transtornos mentais, a partir de seus direitos de cidadania” (BRASIL. MS, 2001, p.14), e propôs:

uma compreensão do fenômeno do adoecimento psíquico na sua pluralidade, resgatando-o do processo de simplificação operado pelo saber/poder hegemônico da psiquiatria e rompendo com o processo de exclusão física e simbólica a que está submetido o sujeito doente, isto é, sua exclusão do universo de pertencimento social, do universo da cidadania (BRASIL. MS, 1992).

Ao longo dos anos que se seguiram,

o movimento dos trabalhadores de saúde mental imprimiu novos rumos para os debates: a presença do referencial teórico da desinstitucionalização, a compreensão do hospital psiquiátrico como locus paradigmático dos processos de exclusão, privação e institucionalização e a necessidade de transformar o estatuto social e jurídico de não-cidadão dos sujeitos com transtornos mentais se configuraram como bússolas para o projeto de transformação (NICÁCIO, 1998, p.3).

Novos atores sociais, familiares, usuários e usuárias de serviços psiquiátricos e sociedade civil organizada, intensificaram suas participações conjuntamente com os trabalhadores de saúde mental no percurso do processo da Reforma Psiquiátrica, propondo ações e espaços de reflexão nos quais pontuavam a premente e urgente necessidade de reorganização, criação e releitura das práticas psiquiátricas tradicionais com o intuito de conferir ao campo da atenção em saúde mental novas possibilidades de ação que garantissem o respeito aos direitos humanos fundamentais e reconhecessem o acesso à cidadania às pessoas que vivenciam a experiência do sofrimento psíquico como fundamental para seus processos de reabilitação psicossocial e de atenção em saúde.
Na III Conferência Nacional de Saúde Mental, realizada em 2001, os debates propostos reacenderam os questionamentos sobre as ações e práticas em saúde mental reconhecendo as necessidades das pessoas que vivenciam a experiência do sofrimento psíquico enquanto sujeitos de direitos e seres humanos aos quais não cabe mais a tutela e o confinamento asilar como formas de tratamento e “elaborando propostas e estratégias para efetivar e consolidar um modelo de atenção em saúde mental totalmente substitutivo ao manicomial” (BRASIL. MS, 2001, p.19).
A partir dessa breve síntese sobre o processo de Reforma Psiquiátrica no Brasil, podemos apreender que novas possibilidades de reflexão e percepção da loucura puderam ser propostas enfatizando o respeito à cidadania, à singularidade e à diversidade de cada pessoa. Nesse sentido é necessária uma profunda transformação do campo da atenção em saúde mental. É fundamental ainda um processo de transformação cultural, uma vez que o singular e o diverso em cada pessoa deve ser lido não somente dentro de uma perspectiva individual, mas, e fundamentalmente, a partir de uma ótica da coletividade.
Essas questões remetem a um conjunto de reflexões. SARACENO, discutindo a problemática da singularidade e das diferenças considera que a cidadania se configura como “um marco indubitável de qualquer discurso sobre a diversidade, ou seja, é pré-condição de qualquer tratamento de doenças, é um direito em si” (SARACENO, 1998, p.15).
As pessoas que vivenciam a experiência do sofrimento psíquico têm direito a serem reconhecidas como cidadãos antes que como doentes e gozar desse direito em sua plenitude, ou seja, sem a prerrogativa da tutela institucional.
Esse autor assinala ainda que quanto mais desfrutamos dos direitos de cidadania, menos necessitamos de nos reconhecermos em uma identidade única, porque nossa subjetividade é suficientemente reconhecida e produtiva, nos possibilitando ampliar os nossos intercâmbios de experiências e vivências com pessoas e lugares.
A cidadania como marco de identidades se configura como um caminho possível para a instauração de espaços sociais e coletivos onde a tolerância à diversidade não se resuma “a um aspecto das características das pessoas de boa vontade, mas como afirmação de direitos substanciais protegidos pelas coletividades e por suas organizações públicas” (SARACENO, 1998, p.16).
Concomitantemente, como nos explicita MEOLA,

Podemos aceitar que o campo da saúde mental experimentou muitas ampliações e transformações na compreensão do processo saúde-doença, introduziu redefinições importantes no papel da assistência à saúde mental, colocou a ética da solidariedade e da tolerância como pauta indispensável na agenda de qualquer iniciativa que se pretenda afinada com as questões que o mundo contemporâneo propõe e, ainda, que continua inventando formas de agenciamento da subjetividade cada vez mais articuladas com o espaço público (MEOLA, 2000, p.20-21).

Nessa perspectiva, podemos pontuar que os espaços assistenciais substitutivos ao modelo asilar devem operar com o resgate e a construção da cidadania das pessoas. Nesse sentido não se definindo apenas como simples serviços extra-hospitalares, mas podendo ser compreendidos como lugares de encontro, de intercâmbio, onde “as identidades não existem em sua inexorabilidade, mas existem as diversidades, ou seja, os sujeitos e os sentidos que eles produzem” (ROTELLI apud SARACENO, 1998, p.14).
No contexto dessas discussões, compreendemos que a questão do direito à diferença remete à diversidade enquanto eixo para a construção de cidadania. Na perspectiva apresentada por SARACENO (1998), a afirmação dos direitos de cidadania diz respeito à tolerância à pluralidade de símbolos e significações humanas contemplando os diferentes modos como as pessoas estabelecem suas relações sociais e as re-significam cotidianamente enquanto ações histórico-sociais resultantes da interação dos indivíduos com seu meio, sua cultura, sua história e sua condição social.
A partir desse conjunto de reflexões, compreender as relações estabelecidas entre homens e mulheres, isto é, as relações de gênero, como relações socioculturais implica compreendê-las no cenário da diversidade e do respeito à cidadania das pessoas que vivenciam a experiência do sofrimento psíquico.
Nesse sentido, a reflexão e discussão sobre as relações sociais de gênero no campo da atenção em saúde mental possibilitam a ampliação da tolerância à pluralidade de sentidos da loucura e a ampliação da compreensão da pessoa com a experiência do sofrimento psíquico em seu contexto e rede de relações.

REFLEXÕES SOBRE AS RELAÇÕES SOCIAIS DE GÊNERO E A SAÚDE MENTAL

No cenário da Reforma Psiquiátrica no Brasil, engendrada, principalmente, a partir da década de 1970, o resgate das pessoas internadas nos manicômios, enquanto sujeitos de direitos e cidadãos, e a preconização do respeito às diferenças e maneiras de vivenciar o sofrimento psíquico foram pressupostos para as ações desenvolvidas pelos serviços de saúde mental que despontavam como substitutivos às instituições asilares.
Podemos dizer que o direito à cidadania e o seu reconhecimento nos espaços públicos e privados para todas as pessoas, entre elas as que sofrem psiquicamente e as que vivenciam o sofrimento psicossocial, exigiu o estabelecimento e a criação de espaços de escuta e diálogo onde fosse possível questionar esteriótipos e condutas comportamentais impostas como “adequadas” a todas as pessoas que viviam e ainda vivem em instituições como os manicômios, contribuindo para o desvelamento de discursos e ações que insistem em negar o direito à diferença, à diversidade, à dúvida e ao conflito existencial.
Dessa maneira, operar a partir do eixo diversidade elucida a necessidade de construirmos novos saberes e práticas pautados no respeito às singularidades das pessoas em seus contextos enquanto “seres humanos complexos, difusos e indefinidos”.(SARACENO, 1998, p.4).
No que tange às diferenças engendradas a partir das relações sociais de gênero consideramos fundamental refletir sobre o conceito de gênero. Ao longo das últimas quatro décadas, a discussão sobre gênero vem ressignificando esse conceito a partir de contextualização histórica, social e política das relações sociais, sendo problematizado, principalmente, nos estudos de movimentos feministas e de movimentos organizados de mulheres.
Como nos pontua CARVALHO (2002, p.98) “atualmente, pelo menos duas definições distintas de gênero vêm convivendo no interior dos estudos feministas”. A primeira refere-se a gênero “como um termo contrastante com sexo e designando o que é socialmente codificado como masculino ou como feminino, aparecendo como um termo oposto e complementar ao termo sexo”. A segunda definição “não o opõe a sexo, mas inclui a percepção a respeito do que seja sexo dentro de um conceito socialmente elaborado de gênero, uma vez que assume que as próprias diferenças entre os corpos são percebidas sempre através de codificações e construções sociais de significado”.
Assim, problematizar as semelhanças e diferenças entre homens e mulheres a partir das relações de gênero exige compreender e perceber as variações históricas e culturais tanto no que se refere a padrões culturais de comportamento, como em relação às percepções sobre o corpo e seu significado para homens e mulheres.
No que se refere aos estudos sobre a condição das mulheres em nossa sociedade, FRANCA BASAGLIA (1983) considera necessário pensar como a construção social do que se denominou “identidade das mulheres” tem sido pautada nas relações sociais, isto é, a partir de quais pressupostos e características biopsicosociais essas têm suas ações e fazeres atribuídos ao que socialmente caracteriza-se como inerentes à identidade feminina. A autora assinala que é fundamental refletir sobre o significado desse espaço restrito da norma para a vivência e percepção das mulheres sobre seus cotidianos, podendo cristalizar suas potencialidades para a construção e o reconhecimento de sua própria diversidade enquanto pessoa.
Partindo dessas colocações iniciais, BASAGLIA (1983) pontua a premente e urgente necessidade de problematizar o resgate histórico do lugar social atribuído às mulheres, ou seja, o resgate da indagação de como e porque a diversidade da mulher se tornou uma “fraqueza natural” e uma “diminuição”.
Sendo assim, a autora explicita que:

As regras do comportamento feminino foram, por séculos, relativas somente às esferas corpórea e familiar, com uma explícita conotação moral naquilo que concernia à capacidade ou incapacidade da mulher de corresponder à imagem ideal que lhe era construída: a boa filha, esposa e mãe que podia (e devia) ser um objeto sexual sem deixar transparecer iniciativas ou exigências próprias que seriam consideradas obscenas e condenáveis (BASAGLIA, 1983, p.1-2).

Dessa forma, reagir ao que era imposto social e normativamente, poderia significar transgredir o “código comportamental” possível para as mulheres, isto é, transgredir as “regras da natureza” e, na reflexão sobre essa discussão e a questão da loucura, a serem consideradas “mais loucas” que os homens, tendo assim “a sua própria condição de vida definível como doente”.(BASAGLIA, 1983, p.2).
Todas as ações e os saberes estabelecidos e atribuídos às mulheres eram, e ainda o são, vinculados e deduzidos a partir de sua imersão na natureza e em suas leis, ou seja:

Tudo o que a mulher é, o é por natureza: é fraca por natureza, bonita por natureza, freqüentemente pérfida e amoral por natureza. O que significa que as mulheres feias, fortes, sem atrativos, inteligentes, não maternais, agressivas, rigorosamente moralistas em sentido social, são fenômenos contrários à natureza (BASAGLIA, 1983, P.3).
Concomitantemente, histórica e socialmente, as ações das mulheres buscavam responder e corresponder às expectativas das relações sociais, sendo oriundas dos desejos, vontades e necessidades dos homens enquanto os provedores das necessidades econômicas e financeiras dessas mulheres, se configurando como uma troca:

Em troca deste corpo e desta propriedade, o homem ofereceu à mulher proteção e, através da proteção dada, construiu a ideologia-realidade de sua fraqueza natural, traduzindo a diferença original numa inferioridade que se tornou cada vez mais natural, enquanto ideologicamente construída e definida como tal (BASAGLIA, 1983, p.5).

Uma vez tendo vinculado às suas características pessoais o adjetivo de fraqueza, com todas suas implicações, adjetivo este historicamente determinado e assumido como dado natural, as mulheres foram submetidas, e ainda o são, “a todo tipo de abuso, porque serviu de álibi à confirmação da inexistência de uma subjetividade (com as suas necessidades e desejos) naquele corpo feminino que podia existir somente em função do homem e da procriação” (BASAGLIA, 1983, p.5).
Sendo suas ações presumidas como constantemente filiadas à natureza, ou seja, cotidianamente travestidas como naturais, a mulher passa a ser a própria natureza e corpo para terceiros, reduzindo suas possibilidades de vivenciar os mais diversos espaços sociais, uma vez que, “pode-se deduzir que tudo o que não se enquadra nesta esfera mais natural, construída sobre a natureza, se torna para a mulher não natural e por isso mesmo condenável” (BASAGLIA, 1983, p.5).
Concomitantemente, e moldadas também a partir do que é parte da natureza e naturalmente mais fraco e dependente, para FRANCA BASAGLIA (1983), as transgressões femininas são lidas e compreendidas dentro da esfera do natural, o que as torna muito mais transgressoras, inaceitáveis e anômalas para os padrões sociais da norma. Diferentemente do que podemos constatar em relação às transgressões masculinas que são lidas e compreendidas dentro de uma esfera social e coletiva, esfera esta absolutamente mutável e onde as mudanças são muito mais legitimadas e aceitas.
Sendo assim, pode-se perceber que a mulher vivencia cotidianamente uma ausência de alternativas ao próprio ser corpo, ao próprio ser mulher que encerra e delimita os seus modos de expressão sob a pena da exclusão da esfera natural. Essa vivência é também muitas vezes marcada pela ausência de dialética, ausência de alternativas reais. Dessa forma, quando da necessidade da mulher de construir sua própria identidade enquanto mulher, mas principalmente enquanto sujeito social e político e ser humano, apresenta-se restrita, visto que tem suas possibilidades de expressão e manifestação de desejos e vontades reduzidas aos contextos delimitados onde possa ser “a mulher como natureza, a mulher como corpo para outros e a mulher mãe sem refúgio” (BASAGLIA, 1983, p.7).
O direito à diversidade e o respeito à multidimensionalidade do humano para as mulheres necessita romper barreiras sociais, demarcadas por questões de raça, classe e gênero, e problematizar “que conseqüências podem comportar esta expropriação, esta distância entre o si e o si própria, esta inaturalidade”, para as mulheres, para poder serem inscritos no cenário das possibilidades de concepção de identidades também diversas e fora do escopo do que é socialmente naturalizado para estas mesmas mulheres.
Paralelamente, o direito a construir suas identidades individuais e sociais deve ser concebido às mulheres enquanto seres humanos e cidadãs, buscando problematizar essas identidades, com a possibilidade de serem identidades que interroguem a si mesmas e ao mundo, e não aquelas nas quais “o sujeito desaparece frente a uma identidade na qual está encerrado e pela qual está definido” (SARACENO, 1998, p.7). Diferentemente, o sujeito assume uma identidade, no caso das mulheres uma identidade de gênero, que pode se cristalizar e perder a riqueza talvez contraditória das identidades em um sujeito, configurando-se como uma “identidade a serviço da negação do sujeito” (SARACENO, 1998, p.7).
Nas palavras de FRANCA BASAGLIA,

Esta falta de dialética, que provém de uma falta de alternativas reais, é aquilo que aprisiona a mulher num estado de impotência lamuriosa que pode terminar em diversas formas de expressão, todas historicamente determinadas, como é historicamente determinada a natureza à qual ela esta tão inseparadamente ligada. Onde qualquer que seja a sua reação (de tipo depressivo, maníaco ou psicótico) ela aparece como um produto histórico-social do qual precisamos conhecer as etapas e os processos, e menos constatar seus resultados (BASAGLIA, 1983, p.11).

Partindo de uma diferente perspectiva teórica, VILLELA considera que:

As particularidades do adoecer psíquico feminino passaram a ser objeto de interesse, a partir da constatação de um quadro qualitativa e quantitativamente diferenciado em relação aos homens, e da necessidade de elaborações teóricas que pudessem explicar de forma mais satisfatória as raízes desta diferença (VILLELA, 1992, p.4).

Nos últimos anos, o movimento feminista e grupos organizados de mulheres se lançaram no cenário das discussões sobre saúde mental com o intuito de desvelar, numa sociedade sexista, mais uma questão sobre a mulher e a construção do gênero feminino,

A discussão feminista sobre a saúde mental da mulher vai se desenvolver a partir da idéia de que o gênero feminino se constrói num processo de socialização onde desejos e potencialidades são negadas e reprimidas, no sentido da conformação da mulher aos esteriótipos do feminino, impedindo assim o desenvolvimento de uma identidade própria e a realização social e pessoal (VILLELA, 1992, p.7).

Com base nessas reflexões compreendemos que é fundamental discutir como a saúde mental das mulheres vem sendo problematizada nos serviços de saúde mental substitutivos às instituições asilares. Em outras palavras, é importante pensar e refletir sobre a escuta e as ações de saúde que estão sendo propostas e se contemplam as necessidades das mulheres que são assistidas por estes serviços enquanto sujeitos de direitos e cidadãs.
Enfatizando que as mulheres assistidas por estes serviços são antes de tudo seres humanos que compartilham de contextos sociais, acreditamos ser necessário pontuar o quanto as relações de gênero, que também são relações sociais e marcadas por relações de poder, permeiam cotidianamente as vivências dessas mulheres que necessitam da escuta e as vivências das pessoas que se responsabilizam por essa escuta nos serviços de saúde mental.
Na síntese de BASAGLIA:

Se a loucura pode ser definida como falta ou impossibilidade de uma dialética, impedida por uma situação fechada que não oferece saídas nem alternativas, a mulher com a sua não-história, e com a não dialeticidade da situação em que foi obrigada a viver, pode dar a dimensão de como vem sendo histórica e socialmente construída esta loucura e esta impossibilidade de dialética. Antes que as cartas se confundam com os jogos de poder nos quais a mulher é, inevitavelmente envolvida, indagar a loucura das mulheres pode ser uma ocasião para compreender não só a história da mulher, mas o problema da loucura como produto histórico social (BASAGLIA, 1983, p.13).

No contexto das reflexões sobre as relações de gênero e o sofrimento psíquico, esse estudo busca compreender a percepção de gestores, trabalhadores e usuários sobre as questões de gênero e a atenção em saúde mental.
Escolhemos realizar este estudo no Centro de Atenção Psicossocial “Novo Tempo” da Rede de Atenção em Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Campinas – SP considerando, por um lado, a relevância da experiência em saúde mental que vem sendo desenvolvida nesse município no contexto da Reforma Psiquiátrica. Por outro lado, tivemos a oportunidade de iniciar o conhecimento e a interação com gestores, trabalhadores e usuários desse serviço e do Distrito de Saúde Sudoeste quando da realização de estágio curricular no II semestre de 2002.

O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL “NOVO TEMPO” – CAMPINAS/SP

O Centro de Atenção Psicossocial “Novo Tempo” iniciou suas atividades no ano de 1993 com regime de funcionamento das sete horas da manhã às dezoito horas na rede de atenção em saúde mental da cidade de Campinas/SP, sendo designado como CAPS em virtude da Portaria/SNAS nº 224 de 29 de Janeiro de 1992 do Ministério da Saúde (BRASIL. MS, 1992).
Nos últimos anos a equipe do serviço vem fazendo parte de discussões e reorganizações do sistema de saúde da cidade, tanto em relação à Reforma Sanitária quanto em relação à Reforma Psiquiátrica que vêm sendo implementadas no âmbito da saúde no município.
Enquanto ator da Reforma Psiquiátrica municipal, o CAPS “Novo Tempo” constitui-se como um espaço de questionamento às práticas psiquiátricas tradicionais propondo-se substitutivo e criando novas formas de lidar e conviver com a loucura em suas mais diferentes dimensões e nos mais diversos espaços sociais.
Concomitantemente, como ator da Reforma Sanitária que vem sendo processada no município, o Projeto Paidéia-Saúde da Família, o CAPS vem dialogando com o sistema de saúde municipal, buscando compreender e participar de uma nova maneira de compreender a saúde mental e a saúde pública, aquela como parte integrante dessa e, por isso, necessitando compor todo o cenário da saúde coletiva.
Como explicita BRAGA CAMPOS et al:

com o Paidéia-Saúde da família o eixo fundamental passa a ser a equipe de referência às famílias adscritas a um conjunto de profissionais e não mais a um equipamento com área de cobertura. Tanto a equipe de referência quanto seus pacientes tornam-se mais singulares e com mais pertença, aumentando a possibilidade de interação em um território cheio de relações e recursos a serem descobertos, vividos, potencializados e até transformados. O vínculo se estabelece ao percorrermos essa nova territorialidade: é no exercício da co-gestão que se irão construindo contratos e compromisso (BRAGA CAMPOS et al, 2001-a, p.2).

Nesse contexto a atenção em saúde mental passa a ser compreendida a partir de um espectro no qual suas práticas necessitam ser re-criadas, re-significadas, uma vez que, como pontua BRAGA CAMPOS et al (2001-a, p.2),

para os profissionais de saúde mental, nesta nova situação, chama a atenção a praça que os idosos jogam damas embaixo da árvore, a esquina onde fica a moçada se medindo, a calçada e a hora que as mulheres mais gostam de conversar trocando todas as receitas da vida, o campo de várzea do jogo de bola e das disputas, etc.

Ao mesmo tempo,

o sair a campo determina mudanças no trabalho que não nos faz menos científicos e muito menos portadores de uma assistência à saúde mental para a pobreza, mas determina a busca de enriquecer as relações sociais e de cidadania, tão empobrecidas na sociedade atual, que trará resultados importantes para nossa especialidade clínica e para nossa formação de psicoterapeutas (BRAGA CAMPOS et al, 2001-a, p.2).

Os trabalhadores de saúde mental passam a se responsabilizar pelo cuidado em saúde caracterizado pelo respeito às singularidades das relações de vida das pessoas e não somente por uma prática delimitada pelo diagnóstico psiquiátrico:

os profissionais de saúde mental, para apoio matricial às equipes de saúde da família, estão se distribuindo tanto na composição para o campo de atuação de diversas disciplinas e profissionais, como estão se recolhendo ao núcleo profissional próprio para atender a demanda das pessoas atendidas pelo Paidéia (BRAGA CAMPOS et al, 2001-a, p.3-4).

A partir desse redimensionamento das ações em saúde, novas práticas e discursos necessitaram e necessitam ser propostos e, no que concerne à saúde mental, a proposição de novas e renovadas ações de cuidado e atenção remete a pensar a atenção em saúde mental e a atuação de seus trabalhadores partindo de:

uma clínica ampliada que leva em conta o território não só geográfico, mas o subjetivo, histórico e biográfico do usuário, onde o profissional e usuário devem ser sujeitos na relação, no tratar e cuidar das necessidades, onde o determinante na terapêutica é a relação, a escuta e o discurso (BRAGA CAMPOS et al, 2001-a, p.4).

Nessa perspectiva, o CAPS “Novo Tempo” vem redimensionando suas práticas e ações em saúde e saúde mental buscando questionar e encontrar no cotidiano novas possibilidades de escuta, tratamento, atenção e ressignificação para as necessidades das pessoas que são assistidas pelo serviço orientado para romper com uma lógica assistencial em saúde e saúde mental que privilegia práticas de cuidado pautadas em diagnósticos e prognósticos.
Como descreve BRAGA CAMPOS et al,

Há onze anos, a Secretaria Municipal de Saúde de Campinas inaugurou uma nova forma de convênio com um prestador filantrópico: uma gestão conjunta (a co-gestão) prefeitura e o prestador da assistência que tradicionalmente seria comprada ou conveniada e só. Isto aconteceu com um antigo sanatório que hoje é o Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira, que tem um reconhecimento nacional de seus alcances e contribuições para a reforma psiquiátrica no Brasil (BRAGA CAMPOS et al, 2001-a, p.6).

Nessa dinâmica, em 2001, a Prefeitura de Campinas “rompe o convênio com um hospital psiquiátrico privado (que gastava 1/3 do recurso SUS em aluguel do prédio e obrigações patronais dos donos) e encerra-se (em dezembro de 2001) a transferência de todo recurso financeiro para o filantrópico” (BRAGA CAMPOS et al, 2001, p.6). Esse processo de redimensionamento da atenção em saúde mental do município foi discutido em Conselho Diretor (co-gestão) e no Colegiado de Gestão da Instituição, com os Distritos de Saúde e com o Conselho Municipal de Saúde.
A desativação de um hospital psiquiátrico amplificou a necessidade da proposição de serviços substitutivos em saúde mental e, principalmente, a necessidade de pensar como configurar essas mudanças em mudanças culturais.

O ineditismo no processo de desativação de um hospital psiquiátrico foi o de não deixarmos “órfãos” da reforma psiquiátrica: usuários desassistidos e de trabalhadores desempregados. Os 130 leitos estão se transformando em um sistema complexo que inclui 6 novas residências terapêuticas (além das 21 existentes), a ampliação e criação de 4 CAPS para funcionamento 24 horas oferecendo cuidados contínuos aos usuários (inclusive internação), além de um serviço ambulatorial com retaguarda de internação para dependentes químicos e mais oficinas e centros de convivência (BRAGA CAMPOS, 2001-b, p.5).

Com o desencadeamento dessas ações, o processo de reorientação da assistência em saúde mental de Campinas fez surgir novos serviços para atenção em saúde mental e a reorientação dos já existentes. Foi proposta a implementação de CAPS 24 horas, núcleo de oficinas – frentes de trabalho para geração de renda, uma rede para a atenção à dependência química e uma rede de atenção à criança e ao adolescente.
Nesse contexto, o CAPS “Novo Tempo” também rediscute suas práticas e sua própria dinâmica de funcionamento cotidiano e se prepara para receber novos trabalhadores e trabalhadoras dos hospitais desativados e para sua mudança para CAPS 24 horas, CAPS III, conforme a Portaria/GM nº336 de 19 de Fevereiro de 2002 do Ministério da Saúde (BRASIL. MS, 2002). Assim, em janeiro de 2002 o CAPS “Novo Tempo” passa a funcionar 24 horas como serviço territorial para parte da região sudoeste de Campinas.
Como CAPS 24 horas, o CAPS “Novo Tempo” organiza-se enquanto:

um espaço público e nesse sentido, permite o livre acesso da comunidade, responsabiliza-se pela atenção psicossocial às pessoas em maior sofrimento psíquico, em todos momentos de suas dificuldades, atendendo as situações de crise onde ela acontece, ou seja, nos contextos de vida. Esse espaço, instituição territorial, proporciona e garante o direito de ir e vir, é facilitador da inserção na rede social restrita (familiar e vizinhança) e na rede social ampla (vida social, econômica e cultural). Vive o território como local de relações e recursos a serem descobertos, percorridos, potencializados e transformados (BRAGA CAMPOS et al, 2001-a, p.7).

As atividades desenvolvidas no e pelo serviço são organizadas, propostas e operacionalizadas por uma equipe composta por profissionais universitários, ajudantes de serviços gerais e profissionais administrativos. Organizados em mini-equipes de trabalho, os trabalhadores e trabalhadoras do serviço são responsáveis e referências para grupos de usuários e usuárias no que concerne às atividades e cuidados propostos no serviço.
Funcionando 24 horas, a equipe se organiza em esquema de plantão e a cada troca de plantão são realizadas reuniões denominadas “passagem de plantão” onde são relatadas as ocorrências e intercorrências do período em questão. Semanalmente é realizada uma reunião geral de equipe e a cada quinze dias essa reunião é realizada com a presença de um supervisor.
Como um serviço “porta aberta”, o CAPS “Novo Tempo”, acolhe e atende a todos que o procuram, em crise ou não, no período diurno. À noite e finais de semana, recebe somente os usuários que já estão em tratamento. Os casos novos são encaminhados aos Prontos-Socorros, sendo recebidos pelo serviço no próximo dia útil.
Na síntese de BRAGA CAMPOS et al,

Permite a hospitalidade diurna para estimular a participação em atividades grupais e criar condições de proteção, assim o CAPS coloca-se enquanto “lugar de ir”, local de encontros, trocas, de produção de sociabilidade. Permite a hospitalidade noturna, onde intervenções preventivas são possíveis, oferecendo ao usuário a possibilidade de se distanciar momentaneamente de situações desestabilizadoras. Favorece a diminuição de tensões presentes ao permitir que o diálogo e o convívio sejam restaurados (BRAGA CAMPOS et al, 2001-a, p.8).

Enquanto ator também da Reforma Sanitária do município de Campinas, o CAPS “Novo Tempo” realiza apoio matricial, juntamente com os demais profissionais de saúde mental da região para equipes de saúde da família – “Paidéia”. E como parte integrante das ações propostas pelo serviço, desenvolve atividades e ações no território através do estabelecimento de parcerias com outras instituições que não somente serviços de saúde como, por exemplo, a Praça de Esporte Tancredo Neves, o Centro Profissionalizante Tancredo Neves, o Centro Esportivo do SESI, a Escola de Podologia e o Centro de Convivência “Tear das Artes”.
Com dados referentes ao mês de Outubro de 2003, o CAPS possui 236 pacientes em atendimento, sendo a distribuição da freqüência semanal dos usuários no serviço organizada de acordo com o projeto terapêutico individual (PTI).

Assim, o CAPS possui de segunda à sexta-feira 43 pacientes em período integral, 14 pacientes meio período, 16 pacientes três vezes por semana em período integral e 11 em meio período, 16 pacientes duas vezes por semana em período integral e 8 em meio período, 23 pacientes uma vez por semana em período integral e 74 em meio período, 15 com freqüência quinzenal e 16 com freqüência mensal. Apresentando uma média de freqüência diária durante a semana de 85 usuários/dia e uma média de freqüência nos finais de semana de 15 usuários/dia.
São desenvolvidas também estratégias para evitar, diminuir e/ou tratar crises em casa, com medicação assistida no serviço, medicação assistida em casa, transporte para buscar e/ou levar o usuário ao serviço, atendimentos domiciliares e uso do leito preventivamente.
Além disso, são implementados projetos de residências terapêuticas, sendo, uma residência para sete usuários em fase de montagem, uma residência com um usuário em parceria com a família e uma residência com dois usuários mantida com o benefício dos mesmos.
As atividades cotidianas são divididas em atendimentos individuais, visitas domiciliares, atividades grupais, oficinas de trabalho e convivência. Essas atividades são desenvolvidas por uma equipe interdisciplinar composta por: psicólogos, terapeutas ocupacionais, médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, equipes administrativa e de apoio e motorista.
A PERCEPÇÃO DAS RELAÇÕES DE GÊNERO NA ATENÇÃO EM SAÚDE MENTAL

Indagar gestores, trabalhadores e usuários do CAPS “Novo Tempo” sobre como compreendem a atenção à saúde mental de homens e mulheres partindo de reflexões sobre as relações sociais de gênero não foi tarefa das mais fáceis.
Durante as entrevistas não foram poucas as dificuldades em discernir com mais clareza e apropriação a que nos referíamos quando indagávamos sobre gênero e, principalmente, sobre as reflexões possíveis sobre esse conceito e saúde mental.
Quase que unanimemente foi necessário uma conversa anterior à entrevista sobre como as relações entre homens e mulheres podem vir a ser estabelecidas e vivenciadas para que pudéssemos nos embrenhar na discussão proposta e sintetizada nas questões, o que se demonstrou extremamente enriquecedor no processo de observação participante e durante a realização das entrevistas.
Nesse processo, foram inúmeras as trocas sobre como cada pessoa entrevistada concebia as relações entre homens e mulheres e como poderíamos compor o campo da saúde mental com mais essa dimensão das relações humanas.
Num primeiro momento foi necessário, principalmente porque nos foi intensamente requerido, explicitarmos o que estávamos conceituando como gênero. Sendo assim, nos prontificamos em clarear com mais precisão a partir de quais pressupostos teóricos estávamos nos embasando, explicitando que:

o conceito de gênero expressa que ser homem ou mulher não depende só de nascer macho ou fêmea, mas corresponde a assumir e desempenhar papéis e funções nas relações com outras pessoas que a sociedade aponta como sendo masculinas e femininas (SAFIOTTI apud VILLELA, 1992, p. 27).

Já num segundo momento, foi necessário explicitar os porquês de indagarmos sobre a saúde mental das mulheres e, nessa linha, foi de extrema importância resgatar que estávamos nos atendo inicialmente às questões sobre a saúde mental das mulheres, mas não em detrimento às questões sobre a saúde mental dos homens, uma vez que estávamos operando com matizes conceituais que, como nos pontua VILLELA, consideram que:

o gênero é relacional, quer enquanto categoria analítica, quer enquanto processo social. O conceito de relações de gênero deve ser capaz de captar a trama das relações sociais, bem como suas transformações através dos distintos processos históricos e sociais (VILLELA, 1992, p.31).

Dessa maneira, considerando as relações de gênero como processos sociais não podemos nos privar de explicitar que no momento sócio-histórico em que nos encontramos vivenciando cotidianamente esses processos,

as relações de gênero são hierárquicas e de poder dos homens sobre as mulheres. Essas relações de poder são as primeiras vividas por todas as pessoas e é com elas que começamos a apreender o mundo. Ou seja, a relação das pessoas com o mundo se inicia a partir dessas relações de poder e se reproduz no conjunto da sociedade e das instituições. Sendo assim, modificar essas relações implica uma nova correlação de forças, construída pela auto-organização das mulheres e mais favorável a elas (FARIA e NOBRE, 2003, p.41).

A preocupação inicial pela atenção à saúde mental das mulheres perpassada pelo conceito e práticas de gênero foi ponto de partida para a proposição e elaboração dos roteiros de entrevistas.
Vivenciando as relações de gênero como as primeiras relações sociais em suas histórias de vida, homens e mulheres iniciam seus percursos cotidianos inseridos numa sociedade também marcadamente circunscrita pelas culturas de gênero, ou seja, por padrões de comportamento e conduta esteriotipados em femininos e masculinos e muitas vezes cristalizados e naturalizados. O direito à diferença, à diversidade, à dúvida e ao conflito existencial perante a instituição normativa de padrões de existência fica muitas vezes escamoteado e distante do cotidiano das pessoas, homens e/ou mulheres.
Especialmente quando nos reportamos às vivências das mulheres na sociedade não é difícil nos depararmos com padrões de comportamento extremamente cristalizados e naturalizados, o que, muitas vezes, contribui para a negação da multiplicidade do sujeito mulher e para a negação à participação desse sujeito nos mais variados e distintos espaços sociais, para além dos espaços doméstico e familiar.
Na síntese de SAFFIOTI,

todas as atividades humanas são medidas pela cultura, pois é graças a este verdadeiro arsenal de signos e símbolos que aquelas atividades adquirem sentido e os seres humanos tornam-se capazes de se comunicar. Desta sorte, ao nível da sociedade, não existem fenômenos naturais (SAFFIOTI, 2003, p.53).

Nessa perspectiva, pensar a atenção à saúde mental da mulher nos transporta a um campo onde muitos conhecimentos se intercruzam e transcendem o aspecto biológico do sofrimento psíquico vivenciado por esses sujeitos-mulheres nos serviços de saúde mental, o que pudemos, em alguns momentos, constatar durante a realização das entrevistas e na convivência com as pessoas no CAPS “Novo Tempo”.
Ao nos reportarmos às entrevistas com gestores, trabalhadores e usuários do serviço pudemos apreender que refletir sobre as relações sociais de gênero remete a pensar conjuntamente outros aspectos sociais que perpassam a vida de todos os seres humanos, como os delimitados pelas questões de raça/etnia e classe social, e como esses matizes sociais estão cotidianamente inseridos nos serviços de saúde mental, visto que esses serviços não estão descolados dos espaços sociais, mas se configuram como mais um espaço possível para a realização de trocas sociais a fim de que a construção de cidadania a partir de visões individuais e coletivas acerca do sofrimento psíquico e psicossocial tenha como ponto de partida a multiplicidade e a diversidade das pessoas enquanto seres humanos complexos, difusos e indefinidos.
O trabalho de campo elucidou que pensar práticas que respondam à demanda da saúde da mulher vem sendo uma constante nos últimos anos, em especial no que concerne à saúde da mulher/mãe e da criança. No entanto, na maioria das vezes apenas como parte de projetos de saúde pública com enfoque direcionado para o planejamento familiar e não especificamente na saúde da mulher devido às suas especificidades enquanto mulher e não somente mulher/mãe:

na década de 1980, tempos de altos índices de mortalidade materna e perinatal e de esterilização em larga escala, marca de uma política de controle do crescimento populacional, a referência teórica de orientação da área da saúde reprodutiva era dada pelos estudos sobre a mulher. Tal referência se construirá numa representação dos fenômenos da reprodução e, como tal, associada às experiências femininas da maternidade. A luta por direitos reprodutivos era entendida como própria da mulher, embasando um conjunto de serviços que viria a se consolidar como o Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher (Paism), implementado em todo o país, fortemente centrado em práticas educativas, com vistas à atenção integral à saúde da mulher, da infância à velhice (COSTA, 2001, p.112).

Nas entrevistas com gestores e trabalhadores do CAPS “Novo Tempo” quando indagados sobre como compreendiam a atenção à saúde mental das mulheres, as respostas se reportaram com significativa recorrência à inserção das mulheres que procuram o serviço em projetos de saúde da mulher desenvolvidos pelo próprio serviço e/ou por outros serviços de saúde da cidade de Campinas/SP e que realizam atividades e atendimentos num primeiro momento voltados para a saúde física e reprodutiva.
No entanto, inicialmente esse olhar mais específico tem sido interessante e importante para que grupos de mulheres estejam se organizando e proporcionando espaços potenciais para que essas mulheres compartilhem experiências de vida e se fortaleçam na busca por emancipação e autonomia.
Interessante foi constatar que anterior a pensar a atenção à saúde mental das mulheres, gestores, trabalhadores e usuários do serviço explicitaram que estão vivenciando um momento histórico e cultural no qual homens e mulheres são respeitados como indivíduos e a atenção em saúde mental tem sido a mais igualitária possível. Não foram poucas as surpresas com a pergunta na qual indagávamos sobre uma possível especificidade na atenção à saúde mental das mulheres:

eu acho que a gente tem pensado a atenção à saúde mental, a atenção ao doente mental, mas não especificamente levando em conta o gênero (Entrevista n.1, 2003, p.9).

Possíveis discordâncias se remeteram ao fato de historicamente as mulheres vivenciarem a opressão como algo cotidiano, o que se pode observar no relato de um trabalhador do serviço que pontua a possível dificuldade da mulher em ter acesso aos serviços de saúde em relação ao homem, principalmente levando-se em consideração que ser subjulgada e ter suas queixas pouco legitimadas é uma constante no cotidiano de muitas mulheres, que procuram os serviços de saúde ou não:

apesar de...da saúde mental ser vista de uma forma integral, na questão das mulheres existe uma diferença desde o primeiro atendimento, do acesso, da entrada ao serviço, até a questão do dia-a-dia mesmo, questões pertinentes à outras questões de saúde, independente de ser um problema mental ou não, eu acho que tem algumas diferenças que muitas vezes prejudicam em várias etapas do atendimento, na questão da saúde mental e na questão da saúde mental no geral...eu acho que você ser louco, ser mulher, ser negro e ser pobre é uma dificuldade (Entrevista n.5, 2003, p.21).

O respeito às diferenças e às singularidades de homens e mulheres, e também entre homens e mulheres, quando da necessidade de se pensar projetos terapêuticos nos serviços de saúde mental foi bastante lembrado nas entrevistas:

é importante que a feminilidade possa percorrer, assim como a masculinidade, os aspectos que aparentemente são mais essenciais das mulheres e dos homens possam compor as figuras masculinas e as figuras femininas e percorrer os mais variados espaços nesse sentido (Entrevista n.7, 2003, p.29).

Alguns projetos foram realizados no serviço, projetos de trabalho grupal inicialmente pensados para se discutir questões sobre a saúde física e reprodutiva da mulher, e espaços de cuidados com a beleza, mas que se transformaram em espaços de discussão e trocas que transcendem esses aspectos e se caracterizam como espaços de escuta onde as mulheres têm a possibilidade de ressignificar e compreender com mais liberdade suas experiências com o sofrimento psíquico e em suas relações.

Essas transformações nas propostas dos grupos ocorreram conforme as necessidades que as próprias mulheres foram demandando, dentre as quais estão marcadamente inseridas as necessidades de ser reconhecida enquanto sujeito de suas próprias ações, de ter seu direito à dialética da vida respeitado e de ter seus sonhos e conquistas legitimados, além da necessidade de um tempo pra si e da necessidade de apoio e compartilhamento das atividades domésticas e dos cuidados com a família:

eu vejo aqui nas mulheres do CAPS também, nas pacientes, porque por mais que, é...muitas delas não trabalham, mas algumas delas têm família, tem filho, tem marido e ela tem que lidar com a doença, ela tem que fazer...é o esforço pra algumas delas aqui...é um esforço imenso fazer com que a família, o marido principalmente, aceite esse problema, essa doença, é...tem os filhos que também têm...ela está sempre querendo fazer com que os filhos aceitem e ela tem que se fazer aceitar também...é uma busca, uma procura, uma luta constante (Entrevista n.6, 2003, p.26).

não sei o quanto os grupos possibilitam que as mulheres transformem as suas relações pra dentro das suas casas evidentemente, mas acho que elas podem ser alimentadas de outras formas e, claro, nesse sentido, sempre se transformam enquanto sujeitos, isso de alguma forma pode interferir no seu dia-a-dia e na compreensão, na expressão do próprio sofrimento (Entrevista n.7, 2003, p.30).

A crítica a esses grupos e projetos realizados no serviço fica a cargo de que, geralmente, as atividades propostas e desenvolvidas são “de uma abordagem que coloca a mulher num plano muito tradicional, então, quando a questão do sexo vai ser tratada aqui, parece que as mulheres vão fazer salão de beleza e os homens vão jogar futebol” (Entrevista n.5, 2003, p.21).
Dialogar com essa crítica nos reporta à busca em compreender que as pessoas que compõem o CAPS, gestores, trabalhadores e usuários, são produtores e reprodutores de padrões culturais onde a dicotomia feminino e masculino é uma constante e assume lugares sociais bastante cristalizados.

O projeto específico pras mulheres que a gente fez foi as oficinas, as oficinas só pra elas, que têm as oficinas que a gente faz que tem só mulheres...(mas essas oficinas são pensadas só para mulheres ou só mulheres que participam?) não...eu acho que é pensado só para mulheres, foi pensado pras mulheres, porque você não vai ter um grupo de homens de fazer pintura em tecido...não tem como (e algum homem já procurou essas oficinas?) não, eu já tentei trazer algum homem, mas eles não querem não (Entrevista n.4, 2003, p.19).

Numa mesma perspectiva,

acho que existe uma certa dificuldade de se trabalhar com a questão do feminino e do masculino e da questão de ser homem e mulher...isso mexe diretamente com questões da própria equipe...talvez por isso que o serviço se organiza de uma certa forma tentando marcar bem o que é o campo do masculino, o que é o campo do feminino (Entrevista n.5, 2003, p.21).

Essa crítica vem sendo ponto de discussão para os mais recentes estudos sobre as relações sociais de gênero e,

essa discussão sobre as diferenças não faz sentido isoladamente , uma vez que é apenas no contexto do insulamento que elas se tornam apropriáveis por movimentos de cunho discriminatório. As diferenças só se inscreveriam no nível do essencial se se admitisse, aqui, uma essência feminina distinta de uma essência masculina, o que está longe de ser o caso (SAFFIOTI, 2003, p.54).

Compreender que o masculino e o feminino também são resultantes das relações sociais que as pessoas estabelecem entre si, tanto entre homens e mulheres, quanto entre homens e homens e mulheres e mulheres, é de considerável importância e transcende o espaço do serviço de saúde mental, ficando este também responsável pela proposição da discussão sobre essas relações, o que inclui a reflexão sobre suas próprias práticas e projetos, uma vez que:

o antagonismo de valores presente no mundo social nos impede de elaborar pressuposições que definitivamente atribuam posições, lugares e/ou papéis definitivos para o ser humano. Essa posição é ainda mais evidente e contundente para a dimensão relacional de gênero onde várias dinâmicas estão atuando e promovendo um fluxo intenso de transformações e mudanças. Se as estruturas de relações de gênero se formam e se transformam no tempo, historicamente são cambiantes, toda hegemonia ou marginalização masculina (ou não) necessitará, com urgência, de alguma relativização, algum recorte que possa fazer sentido nas condições históricas vigentes (ALMEIDA, 2001, p.29)

Pudemos entrar em contato também com o que se consideram necessidades das mulheres, inclusive das que procuram o serviço: a necessidade de escuta para suas histórias de vida, a legitimação de suas ações e escolhas cotidianas, a busca por independência financeira e autonomia.

eu acho que as necessidades das que têm algum problema de saúde mental, eu acho que culturalmente são as mesmas das outras que não têm, das ditas normais; que é a coisa de ficar, de ser subjulgada muito nas relações, dependente do homem, do marido, do pai (Entrevista n.1, 2003, p.11).

olha...se tem uma palavra que veio na minha cabeça em associação livre é carência...uma necessidade de ter um suporte, naquele momento...uma presença, mesmo, de alguém que seja continente...acho que a palavra que vem na questão feminina é carência (Entrevista n.5, 2003, p.22).

acho que é uma grande necessidade da mulher colocar na pauta do dia o seu “ser” não só mãe, mulher trabalhadora, enfim, mas o ser “a Joana” enquanto uma das prioridades da agenda do dia e ir em busca também das suas necessidades próprias com a mesma prioridade que vai em busca da satisfação da necessidade do outro...na relação...e aí, assim, é importante então repensar como que os homens estão nessa relação com as mulheres (Entrevista n.7, 2003, p.31).

Justamente por se configurar como um espaço social, o CAPS também tem responsabilidade para com as mulheres que procuram o serviço e mesmo em estar discutindo e refletindo sobre as relações sociais de gênero que perpassam pelas mais distintas discussões que ocorrem no serviço.
Como respostas possíveis a essas necessidades pudemos observar que a mediação das relações familiares, as conversas sobre o sofrimento que as mulheres que procuram o serviço estão vivenciando juntamente com suas famílias e rede social, o acolhimento a esse sofrimento, a legitimação de ações e discursos dessas mulheres, as denúncias formais à agressão e violência doméstica, a problematização das questões que surgem quando das relações homem/mulher, são algumas das possibilidades, almejando que o espaço do CAPS seja um espaço de trocas e construções cotidianas de vida.

quando a gente pensa num projeto, por exemplo, uma articulação que você faz, uma parceria, para o projeto de uma mulher, de fazer um curso, desenvolver alguma coisa, eu acho que você está ampliando, está respondendo algumas necessidades dela de ser inserida, de ser aceita (Entrevista n.1, 2003, p.14).

o entendimento das pessoas que convivem com a mulher, o respeito...respeitar as diferenças mesmo, porque obviamente homens e mulheres são diferentes, então eu acho que isso é respondido através de respeito, de companheirismo, de cumplicidade, de boa comunicação, eu acho que é tudo isso (Entrevista n.6, 2003, p.26).

eu acho que uma das coisas que tem é que o serviço tem que ofertar possibilidades das pessoas equilibrarem melhor a questão do que é masculino e do que é feminino...isso dentro das atividades coletivas e individuais...individuais a gente entende assim, na questão singular, de como essas pessoas se tornam homens, se tornam mulheres, têm opções hetero ou homo (Entrevista n.5, 2003, p.23-24).

Nessa perspectiva, a problematização das relações sociais de gênero no CAPS “Novo Tempo” e a necessidade ou não dessa discussão nos serviços de saúde mental foram pontos que pudemos questionar após a realização das entrevistas e da convivência com as pessoas que compõem o serviço.
Num primeiro momento, percebemos que a problematização dessas relações no serviço ocorre de maneira bastante específica e pontual:

eu acho que algumas coisas que se discutem em relação a gênero, eu acho que são, assim, muito poucas...eventualmente alguma coisa muito grande que apareça, mas quando se discute um caso, não se discute não...nessa questão da violência talvez (Entrevista n.1, 2003, p.14).

acho que essas questões ainda são escamoteadas, aparecem de várias formas, mas ainda não são problematizadas como centro da principal questão muitas vezes a ser colocada (Entrevista n.5, 2003, p.24).

eu não tenho muita certeza e não acho que vem sendo problematizada, talvez assim, como tema, como temática...percebo e acredito que isso vem sendo lidado no dia-a-dia através do proceso de busca de emancipação, de cidadania, de encontro das diferenças e talvez isso mais especificamente nos projetos terapêuticos enquanto mediação do dia-a-dia daquela pessoa no seu circuito de relações, então imagino que de algum jeito a relação homem/mulher hoje, a vida que elas levam, enfim, mesmo do homem, de suas necessidades, isso de algum jeito esteja sendo lidado, mas não sei se como um tema em si, acredito que não (Entrevista n.7, 2003, p.32).

No entanto, num segundo momento, observamos que as relações sociais de gênero passaram a compor os discursos e falas como mais um viés, uma faceta, da realidade cotidiana do serviço na ampliação da complexidade do olhar e das suas possibilidades de ação para gestores, trabalhadores e usuários.
Considerando “a tolerância como ética do respeito da igualdade entre os seres humanos se transformando em ética do acesso às oportunidades materiais e afetivas de que uma comunidade dispõe” (SARACENO, 1998), respeitar as singularidades das pessoas, enquanto homens e mulheres, configura-se como fundamental para que essas singularidades não se cristalizem em desigualdades, principalmente em relação às mulheres, assim como na síntese de VILLELA,

o olhar para a construção da subjetividade feminina nos permite aprender sobre os mecanismos de opressão sexista e sobre a construção de categorias específicas dos gêneros, relacionados ao discurso social. O que se percebe e concebe como subjetividade é produzido não por idéias, valores ou causas materiais externas, e sim pelo próprio compromisso pessoal, subjetivo, com as práticas, discursos e instituições que dão significado aos acontecimentos do mundo.É neste processo que a subjetividade de cada pessoa se torna própria de seu gênero (VILLELA, 1992, p.35).

Como também na síntese de SAFFIOTI,

dada a multiplicidade do sujeito social constituído em gênero, raça/etnia e classe – situa-se fora de cogitação a totalidade de uma categoria ou classe. Não resta senão o caminho das alianças entre desiguais, fenômeno contingente e efêmero, mas sempre renovável, para se tentar construir uma sociedade menos iníqua e mais propiciadora do desenvolvimento pleno das potencialidades de cada um: homem ou mulher, branco ou negro, mais ou menos abastado (SAFFIOTI, 2003, p.59).

Dessa maneira, problematizar as relações sociais de gênero nos serviços de saúde mental é também problematizar qual olhar está sendo oferecido para o sofrimento que homens e mulheres vivenciam cotidianamente nesses serviços, visto que ampliar e democratizar ações e práticas de cuidado a esse sofrimento implica na responsabilidade de não engessar e categorizar as possibilidades de geração de vida contidas em cada ser humano e para cada ser humano em sua pluralidade e diversidade, louco ou não, homem ou mulher.

CONCLUSÃO

“Todo indivíduo que se preocupa em
Justificar sua existência a sente como
Uma necessidade indefinida de se
Transcender
Nos interessando pelas oportunidades dos
Indivíduos
Não as definiremos em termos de
Felicidade
E sim em termos de
Liberdade”

(Beauvoir)

Refletir sobre a percepção de gestores, trabalhadores e usuários de um Centro de Atenção Psicossocial sobre as relações sociais de gênero na atenção em saúde mental possibilitou observar a necessidade do desvelamento das relações de gênero e do fortalecimento de espaços sociais onde possam ser acolhidas as mais distintas e diversas necessidades das pessoas com transtornos mentais.
Enquanto um serviço público de saúde e substitutivo às instituições asilares e manicomiais, o trabalho de campo e as entrevistas com trabalhadores, gestores e usuários do CAPS “Novo Tempo” demonstraram que a flexibilidade e a abertura ao diálogo são imprescindíveis ao amadurecimento e constante problematização sobre as ações na atenção em saúde mental, configurando-se fundamental a proposição de políticas públicas para ampliação e legitimação dessas ações enquanto direitos sociais e de cidadania.
As ações de cuidado e atenção em saúde mental devem ser pensadas e propostas buscando ampliar as possibilidades individuais e subjetivas das pessoas que vivenciam a experiência do sofrimento psíquico no que concerne às suas redes sociais e de relações, flexibilizando e ampliando a escuta às mais diversas e subjetivas experiências humanas, estas vivenciadas por homens e/ou mulheres.
Ao nos reportarmos às relações sociais de gênero não podemos nos esquecer que estas são uma faceta importante de nosso cotidiano e que, apesar das conquistas já obtidas, ainda são inúmeras as arbitrariedades e desigualdades impelidas às mulheres: violência doméstica e sexual, baixa remuneração salarial, direitos reprodutivos e de cuidados desrespeitados e negados, dentre outros pontos.

Nessa perspectiva, como podemos apreender das palavras de DINIZ:

Queremos a nossa emancipação;
Queremos reaver nossos direitos perdidos;
Queremos a educação verdadeira que não nos têm dado;
Queremos a instrução para conhecermos nossos direitos e deles usarmos em ocasião oportuna;
Queremos conhecer os negócios de nosso casal para bem administra-los;
Queremos, enfim, saber o que fazemos, o porquê, o pelo quê das coisas;
Queremos ser companheiras de nossos maridos e não escravas;
Queremos saber como se fazem os negócios fora de casa;
Só o que não queremos é continuar a viver enganadas. (DINIZ apud JARDIM PINTO, 2003, p.30).

Dessa maneira, question