Relatório Preliminar do Fórum Nacional de Saúde Mental Infanto-Juvenil
Relatório Preliminar da 2ª Reunião do Fórum Nacional de Saúde Mental Infanto Juvenil, realizada pelo Ministério da Saúde em 17 de dezembro de 2004. O tema principal do Fórum foi : "Institucionalização e a Desinstitucionalização de Crianças e Adolescentes Brasileiros"
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE AÇÕES PROGRAMÁTICAS ESTRATÉGICAS
ÁREA TÉCNICA DE SAÚDE MENTAL
Relatório Preliminar do Fórum Nacional de Saúde Mental Infanto-Juvenil
A segunda reunião do Fórum Nacional de Saúde Mental Infanto-Juvenil ocorreu no dia 17 de dezembro de 2004, na sede da OPAS/OMS em Brasília, tendo a presença de 48 representantes de instituições governamentais e não-governamentais. Cabe destacar que atendendo ao Convite do Fórum, conforme deliberado na 1ª Reunião ocorrida em 5.08.04, o Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua (MNMMR) e o do Movimento de Adolescentes Brasileiros, indicaram seus representantes, integrando desta forma o Fórum.
Esta reunião teve como eixo temático a "Institucionalização e a Desinstitucionalização de Crianças e Adolescentes Brasileiros". Para fomentar esta discussão, na parte da manhã, foi organizada uma mesa redonda que serviu de disparador para os encaminhamentos do Fórum. A idéia foi trazer diferentes expositores que possibilitassem uma melhor contextualização do tema, subsidiando, assim, as discussões.
Participaram da mesa: Alfredo Schechtman, Assessor da Área de Saúde Mental, falou sobre a “História da Psiquiatria Infantil no Brasil”. Irene Rizzini, Presidente do CIESPI, Centro Internacional de Estudos e Pesquisas sobre a Infância, sobre o tema “Abordagem Crítica da Institucionalização Infanto-Juvenil no Brasil”; Neli Almeida, Diretora de Projetos do Instituto Franco Basaglia (IFB), trouxe sua vivência junto à “Experiência de Desinstitucionalização no Centro Educacional Deolindo Couto -RJ”; Ana Ligía Gomes, Secretária Nacional de Assistência Social, apresentou o tema “O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e Direito à Convivência Familiar e Comunitária”. Luciano Elia, Consultor do MS para Saúde Mental Infanto-Juvenil, falou sobre “Os Efeitos da Institucionalização na Subjetividade”, e Pedro Gabriel Delgado, Coordenador de Saúde Mental DAPE/SAS/MS, apresentou o tema “Reforma Psiquiátrica, Novo Modelo, Novo Olhar na Atenção aos Portadores de Sofrimento Psíquico”.
Na parte da tarde a discussão foi retomada, sendo retirados pontos considerados pelo Colegiado do Fórum, que deverão ser contemplados no documento a ser elaborado contendo as Recomendações 001/2004 -sobre o tema Institucionalização/Desinstitucionalização infanto-juvenil.
• Ampliar, fortalecer a rede de apoio à família e comunidades;
• Incrementar a política infanto-juvenil;
• Incluir o item cor em todos os mapeamentos realizadosjunto aos serviços de saúde mental;
• Introduzir a discussão étnico-racial na formação e capacitação dos trabalhadores de saúde mental;
• Realizar um estudo sobre os motivos/causas da institucionalização de crianças e adolescentes
• O Fórum apresenta-se como base de apoio para as políticas públicas na área Infanto-juvenil;
• Capacitar e sensibilizar os Operadores do Direito e a polícia para questões da Infância e da Adolescência;
• Priorizar o orçamento que beneficie crianças e adolescentes com necessidades especiais;
• Respondendo ao convite do MDS, participar da Comissão Intersetorial para Promoção, Defesa e Garantia do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, promovida pelo MDS e pela SEDH;
A partir da ampla discussão sobre os pontos citados anteriormente, foram definidos como Produtos Esperados do Fórum, devendo a Coordenação do mesmo apresentar o andamento na próxima reunião.
• Produto 1-
Realizar, no ano de 2005, Censo Populacional Nacional de Crianças e Adolescentes Institucionalizados, sendo proposto que o mesmo seja realizado em parceria com o MDS, com a SEDH e com a SEPPIR;
• Produto 2 -
Organizar as deliberações sobre o tema, discutidas na reunião de 17.12.04, em formato de Recomendação do FNSMIJ - 001/2004;
• Produto 3-
Organizar o documento sobre a Política Nacional de Saúde Mental Infanto-Juvenil, contendo seus princípios e diretrizes, com os dados sobre os serviços, capacidade implantada, ações intersetoriais, dentre outras.
• Produto 4-
Realizar em parceria um seminário em comemoração aos “15 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente”, o tema será definido após próxima reunião do Fórum prevista para maiop/2005.
Como agenda para o ano 2005, foram aprovadas a seguintes propostas:
• O próximo Fórum terá como tema “Saúde Mental Infanto-Juvenil: interfaces com a Justiça”
• Realizar a próxima reunião do Fórum Nacional de Saúde Mental Infanto-Juvenil em Curitiba, antes do Congresso da ABENEPI, nos meses de abril ou maio, a data será confirmada pelo representante da ABENEPI. Foi solicitado também a indicação de um local que comporte a realização da reunião, sem ônus para o Fórum.
• Cronograma para as próximas reuniões/2005: 1ª abril/maio, 2ª agosto e 3ª dezembro.
Participantes:
Odília Brigido de Sousa – Coordenação de saúde da Pessoa com Deficiência DAPE/SAS/MS
Ana Ferraz – Coordenação de Saúde da Criança DAPE/SAS/MS
Alexia Ferreira – Coordenação de Saúde da Criança DAPE/SAS/MS
Rosangêla Albim Cecim - Departamento Atenção Básica DAB/SAS/MS
Thereza de Lamare Franco Netto – Coordenação de Saúde do Adolescente e do Jovem DAPE/SAS/MS Representante do CONANDA
Cristina Ventura - Representante do Fórum de Coordenadores de Saúde Mental da Região Sudeste
Gustavo Manoel Schier Dória - Associação Brasileira de Neurologia e Psiquiatria da Infância e adolescência (ABENEPI)
Ivanilde Maria Tíbola - Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal
Mariana Rocha de Mello - Associação Brasileira de Autismo (ABRA)
Luiz Alberto Silva - Federação Nacional das APAES
Maria dos Anjos B Guerreiro - Federação Nacional das Pestalozzi
Kátia Galbinsky – PNDST/IDS – UDAT
Francisca Roseneide - Secretaria de Educação Especial- MEC (SEESP)
Ana Lígia Gomes - Secretaria Nacional de Assistência Social
Elisa Dias B. Reifschneider – SPDCA/Secretaria Especial de Direitos Humanos – SEDH/PR
Niusarete M. Lima - SEDH/CORDE
Diva Moreira - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (oficial de programa e ponto focal em raça e gênero/ unidade de desenvolvimento local e avaliação de políticas)
Rodrigo C. Nogueira – representante Nacional de CAPSI - Betim/MG
Mário Ramidoff - Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça
Elizabete Soares Santana Marinho - Fórum Nacional de Conselheiros Tutelares
Viviam Wipfli - Associação de Juízes para a Democracia – AJD
Luciano da Fonseca Elia - consultor da área técnica de saúde mental para o tema saúde mental de criança e adolescente
Francisco Cordeiro – Coordenação Geral de Saúde Mental -DAPE/SAS/MS - ATSM
Mª Cristina Hoffmann – Coordenação Geral de Saúde Mental -DAPE/SAS/MS - ATSM
Pedro Gabriel Delgado - Coordenação Geral de Saúde Mental -DAPE/SAS/MS - ATSM
Fernanda Silva - Coordenação Geral de Saúde Mental -DAPE/SAS/MS - ATSM
Renata Weber - Coordenação Geral de Saúde Mental -DAPE/SAS/MS - ATSM
Alfredo Schechtman - Coordenação Geral de Saúde Mental -DAPE/SAS/MS - ATSM
Rita Martins - Coordenação Geral de Saúde Mental -DAPE/SAS/MS - ATSM
Dilma Costa - representante dos coordenadores de saúde mental da região centro-oeste
Rodolfo Valentim - representante dos coordenadores de saúde mental da região norte
Regina Volpini - FEBIEX - Federação Brasileira de Entidades para Excepcionais
Verônica de Marchii - representante dos coordenadores de saúde mental da região sul
Ana Angélica Salmeron Menezes- representante dos coordenadores de saúde mental da região nordeste
Leonel Luz - MAB- Movimento dos Adolescentes do Brasil
Eliva Lourdes de Andrade - MNMMR- Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua
Irene Rizzini - Presidente do CIESPI - Centro Internacional de Estudos e Pesquisas sobre a Infância
Neli Almeida - diretora de projetos do IFB/Instituto Franco Basaglia
Vera Lúcia Marques Vita – coordenadora da comissão de saúde mental do CNS
Maria Lúcia da Silva - Instituto AMMA Psique e Negritude (representante da SEPPIR)
Mª Cristina Fernandes - Saúde Prisional - DAPE/SAS/MS
Deise Maria Moutinho Meyer - coordenadora COMPP – CAPSI-DF
Ana Leonor Greco - Instituto Refazendo
Márcia Guedes Vieira – Ministério do Desenvolvimento Social (MDS)
Márcia Brea – COSAM –DF – SES
Andrea Duarte Lins – COSAM –DF – SES
Sueli M Rodrigues – Saúde do Adolescente - DAPE/SAS/MS
O registro foi realizado por :
Cristina Hoffmann e Rita Martins
Assessoras da Coordenação de Saúde Mental/MS:.
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