Reúne informações a respeito de programas
sociais mantidos pelo governo brasileiro ou por governos
estrangeiros, por meio de suas representações diplomáticas no
Brasil, que destinam recursos ao financiamento de projetos de organizações
não-governamentais (ONGs).
Elaborada pelo Instituto Franco Basaglia no ano de 2004, esta publicação traz a discussão das competências e atuações do Ministério Público na consolidação da Reforma Psiquiátrica. Os temas das internações involuntárias e compulsórias são discutidos, assim como as interdições totais e parciais das pessoas com trantornos mentais, a tutela e a curatela e a questão do uso prejudicial de álcool e outras drogas.
Relatório produzido em ação conjunta do Conselho Federal de Psicologia e a Ordem dos Advogados do Brasil, que relata o resultado de inspeções e visitas a Hospitais Psiquiátricos em 16 estados da Federação e no Distrito Federal.