Luta anti-manicomial, Saúde Mental
Tomando o Trem Errado
Jornal Cruzeiro do Sul Online (SP)

24 de junho de 2008

Assim, nós profissio nais da saúde, agentes promotores deste campo, não podemos abrir mão da construção de uma política pública de saúde voltada à coletividade

No dia 19 de maio fui convidada a participar de uma sessão na Câmara Municipal de Sorocaba, cuja temática era a comemoração do dia 18 de maio; o 'Dia Mundial da Luta Antimanicomial'.

Num primeiro momento, houve a exposição da professora Maria Cecília Galletti, coordenadora de uma unidade de saúde mental da Prefeitura Municipal de São Paulo, ex-professora da Uniso, sobre um modelo de reorganização dos serviços de saúde implementado na região do Butantã, na cidade de São Paulo, em que os serviços de saúde mental compõem a rede de atenção de saúde pública do município. O trabalho apresentado não só apontou para as possibilidades de fazer uma gestão de saúde mental no campo da saúde coletiva, como também permitiu a reflexão sociocultural e política do sistema de saúde mental implantado neste território.

Embora essa discussão nos pareça óbvia, e esteja na agenda da saúde de grande parte do território nacional, ou seja, é impossível hoje pensar em saúde deixando de lado a saúde mental, neste município somos marcados culturalmente por uma política de saúde privativista, com recursos escassos no que se refere à rede pública de atenção.

Os demais participantes que compunham a Mesa, representantes de diversos órgãos de Sorocaba, conduziram a discussão para a importância do hospital psiquiátrico como modelo de atenção à saúde mental, com desabafos, apelos e críticas à política atual do governo federal.

Durante as apresentações dos representantes locais, senti que 'havia pegado o trem errado'... O discurso talvez coubesse, 20 anos atrás, na medida em que destoa do movimento da Reforma Psiquiátrica, iniciado mundialmente após a Segunda Guerra Mundial, momento em que a humanidade começou a refletir, de maneira mais profunda, sobre diversos aspectos da vida e permitiu avaliar as suas instituições mais autoritárias. A primeira experiência crítica que permitiu uma reflexão sobre a forma com que a psiquiatria vinha lidando com o sofrimento mental foi da Comunidade Terapêutica, na Inglaterra, em 1946. Na França, a reforma psiquiátrica se iniciou com a Psicoterapia Institucional, na qual a psicanálise teve um papel fundamental.

No Brasil, na década de 70, o modelo de privatização do setor saúde assumiu tamanha dimensão que contribuiu significativamente para o desencadeamento da crise institucional e financeira da Previdência Social, inclusive com críticas contundentes no âmbito da saúde mental, pela quantidade de serviços comprados, pela má assistência psiquiátrica, pelas fraudes e irregularidades denunciadas pela imprensa. No final da década de 70, assistimos à organização dos profissionais que, envolvidos nessa reflexão crítica, passaram a constituir com familiares e usuários dos serviços de saúde mental o Movimento dos Trabalhadores e, juntamente com outros movimentos, a reivindicar a luta pela liberdade, contribuindo para a promoção de um novo imaginário social e de novos valores sobre a loucura. Diversos modelos assistenciais substitutivos foram criados nessa lógica e inúmeros municípios implantaram diretrizes, estratégias e ações com a proposta da desnaturalização das formas segregativas e violentas de 'administração' da saúde mental.

No entanto, nessa reunião na Câmara Municipal de Sorocaba, a maioria dos participantes da Mesa ignorou a história e, na tentativa de atacar o Movimento da Reforma Psiquiátrica no Brasil, impôs um tom de deboche às políticas ministeriais que vêm sendo implantadas nessa área desde o ano de 1991.

Tive uma sensação de cólera ouvindo vários discursos como: a importância de levar o paciente 'morador' à praia, para comer camarão; da política do SUS para pobre; das 400 pessoas que 'sumiram' de um CAPS na Bahia; de um indigente americano que matou uma médica psiquiatra num Congresso, e por aí afora.

Neste cenário impactante, fiquei refletindo sobre o descomprometimento dos gestores deste município com a dimensão pública, numa tentativa de delegar as responsabilidades do Município às instituições privadas. Sem dúvida que a participação da sociedade civil nos processos de construção e de mudanças é imprescindível. No entanto, constitucionalmente, a saúde foi assumida como uma das obrigatoriedades do Estado, cabendo a cada governo (municipal, estadual, federal) cumprir com essa regularidade. Assim, nós profissionais da saúde, agentes promotores deste campo, não podemos abrir mão da construção de uma política pública de saúde voltada à coletividade. Diferentemente da política norte-americana, que torce pela privatização e mercantilização das instituições, temos que reafirmar o SUS como modelo de atenção à saúde possibilitando assim a construção de processos de gestão de saúde pública em rede, tomando a saúde mental como um dos elos dessa rede.

Soraya Diniz Rosa, terapeuta ocupacional, mestre e doutoranda em Educação, e professora do curso de Terapia Ocupacional da Uniso. (soraya.rosa@uniso.br)