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CONGRESSO BRASILEIRO DOS CAPS

Está confirmado: O Congresso Brasileiro de CAPS acontecerá de 27 a 30 de abril, em São Paulo, no ITM-EXPO.
Para o Congresso, está prevista a participação de pelo menos 2 profissionais por serviço, sendo um o(a) coordenador(a), e o outro escolhido pela equipe do CAPS. Contará também com os coordenadores de saúde mental, associações de usuários e familiares e terá espaços abertos para a participação da comunidade, com previsão para 2000 participantes.
O Congresso terá três eixos centrais de discussão que foram fruto da sistematização dos questionários enviados pelos CAPS. Aproveitamos para agradecer a todos que se mobilizaram no ano passado para o preenchimento e envio dos questionários dos CAPS.
O primeiro eixo temático do Congresso pretende discutir o Lugar dos CAPS na rede de atenção e na comunidade; o segundo eixo visa aprofundar e problematizar a Clínica da Atenção Psicossocial e o cuidado quotidiano dos CAPS; o terceiro eixo será voltado ao trabalhador dos CAPS e aos avanços e os desafios que o trabalho nos CAPS vem produzindo.
O objetivo maior é realizar um primeiro encontro entre os Centros de Atenção Psicossocial em suas diversas modalidades, para discutir as dificuldades enfrentadas por esses serviços de saúde mental, debater os desafios teóricos e práticos da atenção diária e da reabilitação psicossocial, discutir e propor mecanismos de avaliação das atividades desenvolvidas, conhecer as experiências locais e de organização dos usuários e familiares, além de realizar uma grande Mostra de Produtos e Idéias dos CAPS.
As inscrições para o Congresso Brasileiro dos CAPS estarão abertas de 15 de março a 8 de abril próximo e serão feitas pela internet. As informações, programação e fichas de inscrição estarão disponíveis no Portal do Programa De Volta Pra Casa, na página do Datasus, a partir de 15 de março (http://pvc.datasus.gov.br). Os Coordenadores de Saúde Mental dos Estados e das capitais serão responsáveis pela inscrição dos profissionais indicados pelos CAPS e para isto receberão instruções específicas.
As inscrições também estarão abertas, pela internet, para outros profissionais dos CAPS, profissionais da área, estudantes e comunidade.
Mais informações comuniquem-se pelo endereço caps.saudemental@saude.gov.br.

COLEGIADO DE COORDENADORES DE SAÚDE MENTAL

A primeira reunião do Colegiado de coordenadores de saúde mental será em Brasília, nos dias 10, 11 e 12 de março. Fazem parte deste colegiado a Coordenação de Saúde Mental do Ministério da Saúde, coordenadores estaduais de saúde mental, coordenadores de saúde mental das capitais, coordenadores de saúde mental dos municípios com mais de 300.000 hab., além dos coordenadores de municípios com grande concentração de leitos psiquiátricos e representantes do CONASS e CONASSEMS.

SAÚDE MENTAL NA ATENÇÃO BÁSICA
No dia 13 de março será realizada em Brasília, Oficina de Saúde Mental na Atenção Básica. Este evento está sendo organizado em parceria com o Departamento de Atenção Básica (DAB) do Ministério da Saúde e contará com a presença do Colegiado de Coordenadores de Saúde Mental e Coordenadores Estaduais de Atenção Básica.
Este evento tem o como objetivo fortalecer a integração das ações Saúde Mental (SM) na Atenção Básica a partir das diretrizes gerais propostas em documento específico, produzido pela SM e DAB e enviado por meio de Circular eletrônica nº 24/03, em 05/12/03.

INCENTIVOS PARA OS CAPS
As prefeituras que cadastraram seus CAPS junto ao Ministério da Saúde após julho de 2003, receberam neste mês os incentivos instituídos pela PT GM 1455. Estes recursos ( de vinte a cinqüenta mil reais por CAPS) destinam-se à consolidação da rede extra-hospitalar de saúde mental. Os recursos repassados somam cerca de um milhão e duzentos mil reais , relativos ao cadastramento de 46 CAPS entre agosto e dezembro de 2003.

PROGRAMA ANUAL DE REESTRUTURAÇÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR PSIQUIÁTRICA NO SUS 2004

O Programa Anual de Reestruturação da Assistência Hospitalar Psiquiátrica no SUS 2004 é resultado de um amplo processo de discussão com gestores públicos estaduais e municipais e prestadores privados e filantrópicos, objetivando a formulação de uma proposta de reorganização da rede de assistência hospitalar psiquiátrica, na direção da redução de leitos e da melhoria da qualidade da assistência dos hospitais psiquiátricos.
Este processo de discussão foi norteado pela necessidade de estabelecer uma planificação racional dos investimentos financeiros do SUS no sistema hospitalar psiquiátrico, contemplando a recomposição das diárias hospitalares segundo o porte e a qualidade da assistência prestada, concomitantemente ao reforço e ampliação da rede de atenção psicossocial.
Deste modo, em 20 de janeiro de 2004 foram assinadas as portarias GM nº 52 e 53 referentes ao Programa Anual de Reestruturação da Assistência Hospitalar Psiquiátrica no SUS 2004. Para que resulte efetivo, este Programa importará em amplo processo de concertação com os gestores de saúde de municípios e estados com hospitais psiquiátricos.
Existem hoje, em todo o país, 240 hospitais psiquiátricos, totalizando 52.406 leitos. A maior concentração destes leitos está na região sudeste (SP, RJ e MG). Temos, dentre os hospitais, um total de 8 macro-hospitais (aqueles com mais de 600 leitos) que, historicamente, foram se constituindo como lugares de internações prolongadas e cronificantes, tornando-se as únicas referências de tratamento de um município ou mesmo de toda uma região, pela ausência de serviços de atenção em saúde mental ambulatoriais e comunitários.
A política de desinstitucionalização teve um forte impulso com a implantação do Programa Nacional de Avaliação dos Serviços Hospitalares – PNASH – Psiquiatria. O PNASH conseguiu vistoriar a totalidade dos hospitais psiquiátricos do país, bem como os leitos e unidades psiquiátricas em hospital geral. O processo se mostrou como dispositivo fundamental para a indução e efetivação da política de redução de leitos psiquiátricos e melhoria da qualidade da assistência hospitalar em psiquiatria. O PNASH/Psiquiatria teve, assim, em muitos estados e municípios, a função de desencadeador da reorganização da rede de saúde mental, diante da situação de fechamento de leitos psiquiátricos e conseqüente expansão da rede de extra-hospitalar.
O impulso que se espera desta nova etapa da política de saúde mental deverá levar a uma redução em 2004 maior de leitos do que em 2003, com uma nova composição do parque hospitalar: hospitais de menor porte e com melhor qualidade na assistência prestada.

ATENÇÃO HOSPITALAR PARA USUÁRIOS DE ÁLCOOL

O elemento hospitalar da política de atenção integral dos usuários de álcool está sendo objeto de discussão entre a equipe da Área Técnica e consultores externos. Estes trabalhos já resultaram em uma nota técnica, divulgada no final de dezembro, e que está em discussão com outras esferas dento do Ministério da Saúde. Desta forma, pretende-se preencher a ausência de serviços hospitalares de referência para dependentes de álcool e outras drogas no sistema de saúde pública.
SERVIÇOS RESIDENCIAIS TERAPÊUTICOS

Após quase quatro anos da publicação da portaria 106 e 1220 de 2000, que regulamentaram as iniciativas ligadas às moradias no âmbito do SUS, temos muito o que comemorar atualmente, pois contamos com 189 SRTs distribuídos pelo país, onde moram 1009 ex-internos de longa permanência em hospitais psiquiátricos.
Naturalmente, a prática na implementação e acompanhamento de SRTs trouxe também novas questões e situações não previstas e/ou contempladas pela referida portaria.
Em função destas questões a Área Técnica de Saúde Mental abriu um grupo de discussão, objetivando colher sugestões para uma revisão abrangente do programa de SRTs. Os materiais e sugestões debatidos no grupo de discussão serão consolidados e servirão de subsídios para o texto final de uma Portaria que terá por objetivo revisar aspectos normativos e de financiamento do programa de SRT.
Estamos planejando que esta revisão possa estar sendo concluída até final de maio. Aguardamos sua sugestão ou comentário sobre o tema, que poderão ser encaminhadas para o e-mail cristina.hoffmann@saude.gov.br

LANÇAMENTO:

No dia 10 de Fevereiro, foi lançado em São Paulo o livro Álcool e Redução de Danos, durante a 1ª Conferência de Redução de Danos da América Latina e Caribe. Esta publicação é importante, pois chama a atenção para que as intervenções de redução de danos sejam estendidas aos usuários de bebidas alcoólicas. O livro é resultado de uma articulação entre a Coalizão Internacional sobre Álcool e Redução de Danos (ICAHRE) e o Ministério da Saúde que foi responsável pela tradução, produção e impressão do livro já publicado na Europa pela ICAHRE.

POLÍTICAS DE SAÚDE MENTAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA AMÉRICA LATINA E CARIBE

Em dezembro de 2003 a coordenação de Saúde Mental do ministério da Saúde foi convidada pela OPAS/OMS para participar de uma Reunião sobre Políticas de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes na América Latina e Caribe. Estavam presentes representantes de 4 países - Brasil, Costa Rica Chile e Jamaica, e pesquisadores da Universidade de Columbia/EUA.
A partir deste encontro estamos elaborando projeto conjunto para conhecer as diferentes ações e iniciativas nos referidos países com vistas ao intercâmbio e a consolidação de um banco de informações qualificado sobre a atenção na área de saúde mental, embora mantendo o foco na área da saúde, outras redes sociais de cuidado à criança também serão consideradas.

GTI ÁLCOOL

Na primeira quinzena de janeiro de 2004, os membros do Grupo de Trabalho Interministerial que está discutindo as diretrizes da política para bebidas alcoólicas reuniram-se para avaliar o relatório consolidado das atividades desenvolvidas durante o ano passado. Durante a reunião, foi apresentado pela Área Técnica de Saúde Mental a proposta de um plano de ação para 2004, listando os objetivos a serem atingidos assim como os atores responsáveis.
Outra sugestão foi a de que os Ministérios representados no GTI sejam convidados a entregar o produto dos trabalhos do grupo ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva para dar visibilidade ao tema e aos objetivos propostos pelo grupo.

SAÚDE MENTAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

No ano de 2003 o Ministério da Saúde ratificou seu compromisso com a Saúde Mental de Crianças e Adolescentes, aderindo a idéia proposta pela Organização Mundial da Saúde e pela Federação Mundial de Saúde Mental, centrando as comemorações e reflexões referentes ao dia 10 de outubro - Dia Mundial da Saúde Mental, nesta temática.
No dia 10 de outubro de 2003, o Ministro da Saúde assinou duas importantes Portarias dirigidas a esta população, uma referente a constituição de um grupo de trabalho destinado a analisar a situação do atendimento psicossocial a crianças e adolescentes, no âmbito do SUS, e propor medidas destinadas a ampliar a acessibilidade e eqüidade do atendimento à saúde mental de crianças e adolescentes, e, uma segunda, ampliando a rede de Centros de Atenção Psicossociais Infanto-Juvenis - CAPSi.
O Grupo de Trabalho citado anteriormente terá como tarefa, proporcionar condições para a implantação de um Fórum Nacional sobre Atenção à Saúde Mental de Crianças e Adolescentes, que funcione como um espaço privilegiado de articulação intersetorial, fortalecendo as redes de serviços de forma que possam fazer frente aos diferentes problemas apresentados pelas crianças e adolescentes portadores de transtornos mentais.
A Área Técnica de Saúde Mental considera que a construção de uma política dirigida à atenção psicossocial de crianças e adolescentes precisa necessariamente estabelecer parcerias com outras políticas públicas, como ação social, educação, cultura, esportes, direitos humanos e justiça , dentre outras, além, de estabelecer interfaces com setores da sociedade civil e entidades filantrópicas que prestam relevante atendimento nessa área.
O Grupo já realizou 2 reuniões, em Brasília, estando prevista a instalação do Fórum Nacional sobre Saúde Mental de Crianças e Adolescentes para o final do 1° semestre deste ano. No momento, estamos trabalhando no mapeamento das diferentes redes de atenção para esta população para a construção de um consolidado.

EXPANSÃO DOS CAPS 2004

Ao final de dezembro de 2003, na cidade de Salvador , foi cadastrado pelo Ministro da Saúde o CAPS de número 500. Hoje, a rede CAPS já conta com 515 serviços e o cadastramento de novas unidades continua. Apesar deste número expressivo de serviços, ainda temos várias cidades com população elevada que não instalaram seu CAPS, ou que têm apenas um serviço. Em 2004, será nossa prioridade o cadastramento de serviços nestes municípios.

SEMINÁRIO SOBRE O PROGRAMA ANUAL DE REESTRUTURAÇÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR PSIQUIÁTRICA

No dia 09 de março será realizado em Brasília Seminário sobre o Programa Anual de Reestruturação da Assistência Hospitalar Psiquiátrica no SUS – 2004. Participarão do seminário Secretários de saúde, CONASS, CONASEMS, coordenadores de saúde mental de municípios com grande quantidade de leitos psiquiátricos, e os Coordenadores de Saúde Mental dos seguintes estados : AL, BA, CE, MA, PB, PE, PI, GO, MT, MG, RJ, SP, PR, RS, SC
O objetivo do Seminário é buscar uma ampla pactuação com os gestores para que se garanta a redução de leitos e ampliação da rede extra-hospitalar. O Programa Anual de Reestruturação da Assistência Hospitalar Psiquiátrica no SUS - 2004 constitui-se em estratégia fundamental para a mudança do modelo de assistência em 2004.

DE VOLTA PARA CASA

O programa “De Volta para Casa” instituído pela Lei nº 10 7870, em 31 de julho de 2003, já possui habilitados 55 (cinqüenta e cinco) municípios no Programa, planilha anexa. Estes municípios estão sendo contatados por telefone e via correio eletrônico, pois já foi iniciado o processo de cadastramento de beneficiários no programa para os municípios habilitados, assim como de recebimento dos Termos de Adesão dos municípios habilitados ao Programa (Anexo I da referida Portaria nº 2077/GM) assinado pelo Gestor local.

O Programa tem como meta física-financeira do Programa está estimada e foi realizada em 2003 segundo descriminado planilha abaixo:
ANO META FISICA REVISTA EM DEZ/04 META FINANCIERA PREVISTA
2003 628 pessoas (realizada 206) 500 mil (realizada 50 mil)
2004 2600 6,3 milhões
2005 5000 11 milhões
2006 8000 15,8 milhões
2007 11000 20,5 milhões

Em portal do Programa na internet no endereço http://pvc.datasus.gov.br já encontram-se disponíveis as normas e informações referentes ao Programa “De Volta Para Casa”.

Ainda é baixo o retorno nos municípios habilitados no envio dos formulários dos pacientes para inclusão no Programa de Volta para Casa. SR. GESTOR DE MUNICÍPIO HABILITADO NO PROGRAMA. È FUNDAMENTAL A SUA PARTICIPAÇÃO NESTE PROCESSO!

Delitos Relacionados com Drogas

Os Ministérios da Saúde e Justiça reuniram-se no mês de Dezembro para discutir medidas e penas alternativas para delitos relacionados com drogas. Desta iniciativa já foi produzido um protocolo de intenções dos quais constam, entre outros, os seguintes pontos: tratamento obrigatório e encaminhamento para tratamento, potencialidades das penas alternativas em relação aos delitos relacionados com drogas, necessidade de integração das políticas públicas e debate sobre alterações legislativas. Um objetivo a ser alcançado pode ser a criação de um grupo de trabalho para aprofundar estas discussões.

ENCONTRO DOS CAPSad

Nos dias 1º e 2 de Abril, será realizado em Santo André (SP), o I Encontro dos Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS ad). Este evento tem o objetivo de ser a preparação para o I Congresso de CAPS que acontecerá em São Paulo, no final de Abril. Além disso, as questões específicas relacionadas ao uso de álcool e outras drogas serão discutidas por profissionais que atuam nesta área. Trata-se portanto de oportunidade inédita para reunir estes profissionais e qualificar as reflexões e ações relativas a esta importante área da saúde pública.

LEMBRETE:

PNASH PSIQUIATRIA 2003/2004

O processo de avaliação dos hospitais, fundamental para a estratégia de reforma da assistência hospitalar, foi retomado a partir de janeiro de 2004.
Reiteramos então, o novo cronograma do PNASH/Psiquiatria 2003/2004:

Fevereiro - março - abril (até 26/04): Prazo para as vistorias nos estados de SP, RJ, MG, PE, GO, PR, BA e AL(maior concentração de leitos)
Fevereiro - março: Prazo para as vistorias nos hospitais psiquiátricos dos demais estados
26 a 30 de abril - Prazo final para consolidação dos dados pelos estados e envio ao MS por internet
Maio - Publicação da portaria de classificação dos hospitais psiquiátricos/PNASH - Psiquiatria 2003/2004
Junho - julho - agosto - prazo para as revistorias dos hospitais com pontuação abaixo de 61%
Setembro - Publicação da portaria de reclassificação dos hospitais psiquiátricos

Os instrumentos de avaliação e os roteiros da saúde mental e da vigilância sanitária - versão 2003 estão disponíveis no endereço: www.saude.gov.br/sas

AGENDA

Dezembro 2003
1, 2 e 3 - Reunião preparatório para o Congresso Brasileiro de CAPS. Brasília, DF.

2 - Participação no lançamento do Plano Presidente Amigo da Criança. Brasília, DF.

4 a 6 - XI jornada Quixadense de Saúde Mental. Quixadá- CE.

4. Reunião com o departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde. Brasília, DF

5 e 6 - I Encontro Nacional dos Portadores de doenças Relacionadas ao Trabalho. Brasília, DF.

7 a 11 - 12ª Conferência Nacional de Saúde. Brasília, DF.

8 a 12 - Reunião sobre saúde Indígena – FUNASA. Londrina, PR.

10 e 12- Reunião sobre Política de Saúde Mental para Crianças e Adolescentes na América Latina e Caribe. NY.

12 - Reunião sobre Programa de atenção integral ao louco Infrator. Goiânia,GO.

15 a 18 - I Seminário de Atenção Integral à Saúde do Adolescente no Amazonas.

16 - Lançamento do Programa de volta para Casa.Recife-PE

17 - Reunião sobre reestruturação hospitalar do SUS -Dept° Atenção Especializada. Brasília, DF.

18 - Abertura do Curso de Especialização de Saúde Mental no Pólo de Educação em Saúde na UFBA. Salvador, BA.

19 - Inauguração do Caps 500 - CETAD/Caps AD. Salvador, BA.

Janeiro 2004
13 - Reunião para apresentação da Política Nacional de Atenção Integral à Crianças e Adolescentes que trabalham. Brasília, DF.

13 - Reunião com Ouvidoria do SUS. Brasília, DF

14 - Reunião com o departamento de Atenção Básica sobre a inclusão das ações de saúde mental

14 - Reunião com Serviço de Atendimento móvel de urgência. Brasília, DF.

15 - Reunião do GTI de Álcool e Drogas. Brasília, DF.

19 - Reunião na SENAD sobre Indicadores do Mecanismo de Avaliação Multilateral/CICAD/OEA. Brasília, DF.

19 - Reunião CFP - Banco social. Brasília, DF.

20 - Reunião sobre Atenção hospitalar para usuários de álcool. Brasília, DF.

21 - Reunião com Casa civil sobre Projeto da Lei de Drogas. Brasília, DF.

22 - Participação no Fórum intersetorial de saúde mental da Criança e do Adolescente do Estado do RJ. Rio de Janeiro, RJ.

22 - Reunião com DATASUS sobre Programa de Volta para Casa. Brasília, DF.

26 - Reunião com ASCOM sobre Congresso Brasileiro de CAPS. Brasília, DF.

26 a 28 - Reunião sobre PL 7134 - Lei de Drogas. Brasília, DF.

27 - Reunião Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator. Goiânia, GO.

28 - Reunião com Diretora do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas sobre o Congresso Brasileiro de CAPS. Brasília, DF

29 e 30 - Reunião com consultor Juarez Furtado sobre os SRT. Brasília, DF.

29 - Reunião com Relator do PL 7134 - Paulo Pimenta. Brasília, DF.

29 - Reunião com GDF e TJDFT sobre residências terapêuticas para egressos de manicômio judiciário. Brasília, DF.

30 - Reunião com Atenção Básica / indicadores saúde mental. Brasília, DF.

30 - Teleconferência sobre parceria entre MS,OPAS e Universidade Columbia/EUA na discussão sobre saúde mental de crianças e adolescentes.

fevereiro 2004
02 – Reunião com Assistência Farmacêutica do MS. Brasília, DF.

03 – Reunião extraordinária dos coordenadores do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas do MS. Brasília, DF.

03 – Reunião com a ASCOM/ Congresso Brasileiro de CAPS. Brasília, DF.

03 – Reunião com a Área Técnica de Saúde do Adolescente/DAPE. Brasília, DF.

04 – Reunião com Ernest Burns e Mônica Gorgulho / Projeto Quest for Quality. Brasília, DF.

05 – Reunião com a coordenação do SAMU. Brasília, DF.

05 – Reunião para fechamento do Relatório sobre Mídia e Propaganda/ANDI. Brasília, DF.

05 – Reunião com o Departamento de Atenção Básica. Brasília, DF.

05 – Reunião Projeto Piloto de Estudo sobre prevalência de hepatites/HIV/AIDS em pacientes de CAPS e Hospitais Psiquiátricos. Belo Horizonte, MG.

06 a 07 – Reunião sobre Planejamento Estratégico da SAS. Brasília, DF.

09 - Reunião do Curso de Especialização em Atenção Psicossocial de Florianópolis. Florianópolis, SC.

09 – Reunião sobre o Programa de Volta para Casa na Caixa Econômica Federal. Brasília, DF.

10 – I Conferência de Redução de Danos da América Latina e Caribe. São Paulo, SP.

11 – 47ª Sessão da Comissão de Entorpecentes da ONU. Brasília, DF.

12 – Grupo de Trabalho sobre Saúde Mental de Crianças e Adolescentes. Brasília, DF.

13 – Planejamento subprograma de saúde mental de crianças e adolescentes. Brasília, DF.

13 – Reunião com a ASCOM sobre o Congresso Brasileiro de CAPS. Brasília, DF.

16 –Aula Inaugural do Núcleo de Saúde Mental do Pólo de Educação Continuada de Campinas. Campinas, SP.

16 a 18 - Reunião para Reestruturação da Política de Atenção Integral para Adolescentes e Jovens. Brasília, DF.

16 – II Oficina de Produção e Avaliação de documentários sobre Redução de Danos. Brasília, DF.

16 – Reunião com representante dos correios sobre a organização de um serviço de saúde mental na instituição. Brasília, DF.

19 – Reunião sobre o processo de desinstitucionalização dos pacientes de Paracambi com a SES/RJ, SMS Paracambi e Procuradoria do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, RJ.

26 - Reunião em Paracambi / Constituição de Colegiado. Paracambi, RJ.

26 – Reunião do Programa de Atenção Integral ao louco infrator. Goiânia, GO.

março 2004
1 e 2 – Reunião da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Washington/EUA

2 – Reunião com prestadores de serviços. Brasília, DF.

2 – Reunião com a Comissão de Saúde Mental do Conselho Nacional de Saúde. Brasília, DF.

4 – Reunião com a Área de Saúde da Mulher. Brasília, DF.

6 e 7 – Reunião com a Secretaria de Atenção à Saúde e DAPE. Brasília, DF.

9 – Seminário sobre Programa Anual de Reestruturação da Assistêcnia hospitalar Psiquiátrica no SUS. Brasília, DF.

10 a 12 - Colegiado de Coordenadores de3 Saúde Mental. Brasília, DF.

11 – Seminário de Atenção Básica. Brasília, DF.