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Saúde Mental é, desde os anos cinqüenta, a grande utopia do pleno bem-estar psíquico, estilo de vida saudável, relações harmônicas entre famílias, amigos, amantes, povos, nações. Entretanto, desde sua origem, quando se fala em saúde mental se pensa em doença mental. É a metáfora encobridora para o estigma e descaso com que são tratadas aquelas pessoas, objeto de pena e comiseração, mas jamais tratadas como cidadãos de plenos direitos, talvez maiores que a maioria "normal", para se alcançar um estatuto de igualdade de chances de sobrevida digna, comum a qualquer cidadão.
2001 é o ano mundial da Saúde Mental, 7 de abril o Dia Mundial da Saúde. A Organização Mundial da Saúde, ao eleger esse tema põe em relevo, nesse dia, em todo o mundo, a política de exclusão social e ausência de cuidados que vem agredindo os que sofrem de transtornos mentais.
Os transtornos mentais atingem cerca de 20% da população e seguramente são um conjunto de doenças de maior prevalência no mundo moderno. Numa estimativa realizada pela Universidade de Harvard (Murray Cristopher JL e Lopez AD, 1996), de hoje até o ano 2020, das dez doenças mais incapacitantes, cinco estão nos domínios da psiquiatria, ocupando posições preocupantes numa graduação mundial: são as depressões, as doenças afetivas unipolares, o alcoolismo, as esquizofrenias e os transtornos obsessivo-compulsivos. Ganham terreno para as doenças infecciosas e crônicas-degenerativas, e, embora matem sob modo social e de forma sutil a cada dia, estão quase sempre associadas a mortes por causas externas, as súbitas doenças da violência: suicídios, homicídios, acidentes de trânsito.
Porque ninguém quer cuidar disso? Porque a política de enfiar embaixo do tapete?
Não é fácil ou simples a resposta a estas questões pois implica a cumplicidade de diferentes atores: as pessoas comuns têm medo de sua própria precariedade e loucura, e, se alguém ousa exibi-la, prefere-se transportá-lo para bem longe, de preferência num manicômio, fora da cidade; os que se dispõem a acolhê-los cobram um preço caro por isso e logo descobrem que o negócio poderá ser lucrativo se, ao arrepio da ética e do escrúpulo, conseguirem reduzir custos, desviando recursos para onde interessar. Os governantes, pressurosos em atender demandas populares, mais receberão pedidos de internação vitalícia para os desviantes, além de estruturação de uma rede de cuidados que garanta: casa para os que não têm família, ou quando a família se recusa a cuidar; comida para os que não conseguem fazer a sua própria ou não tiveram meios de adquiri-la; trabalho, esse importante elo na construção de identidades e de se protagonizar de forma positiva, para os que não conseguem acompanhar as exigências de regimes de trabalho muitas vezes escorchantes para os normais; tratamentos decentes que garantam uma boa clínica acessível, eficaz e eficiente, dispensada, se possível, por profissionais satisfeitos no desempenho de suas funções; escola adequada às suas desvantagens, que propicie o desenvolvimento de habilidades exigidas no exercício da vida civil; renda para garantir o sustento e aquisição de alguns prazeres; simplificando: tudo o necessário à banalidade do viver cotidiano! E tudo isso poderá significar um custo menor para as cidades e governos e um ganho incomensurável para o paciente que passa a ser cidadão à sua moda, ganhando o reconhecimento da família e dos que estão à sua volta, à medida que deixe de ser um estorvo.
A última política explícita de saúde mental que se teve, qual seja, prescrição acompanhada de dinheiro para sustentá-la, foi nos anos sessenta, em plena ditadura militar, quando Leonel Miranda, dono do maior manicômio do mundo com seus 3000 leitos no Rio de Janeiro, então ministro da Saúde, criou o grande parque hospitalar privado no país, a chamada "indústria da loucura", com normas ministeriais, consenso com uma sociedade em regime de exceção, e, sobretudo, dinheiro público para mãos privadas.
Gastou-se nesses quase trinta anos mais de 90% dos recursos destinados à Saúde Mental com internações psiquiátricas em apenas 149 municípios quando já se ultrapassou 5.560 municípios no país, a maioria sem qualquer recurso especializado. Menos de 10% dos transtornos mentais existentes seriam passíveis de internação nesses hospitais e 90% estariam sem assistência ou ocorre a utilização de uma rede comunitária, ainda incipiente, substitutiva à internação. Governantes, comprometidos e responsáveis, tentam mudar. Profissionais engajados em lutas pelos Direitos Humanos dos enfermos e seus próprios, esforçam-se em mudar. O movimento da luta antimanicomial também tenta mudar. Associações de usuários, familiares e profissionais igualmente se empenham para mudar. Parlamentares sensíveis à causa têm lutado no Congresso pela mudança.
Mudar é preciso! Particularmente agora que o cenário é favorável: conseguimos aprovar, depois de 12 anos, uma lei que torna legal uma rede diversificada de cuidados substituindo os manicômios; há um ministro da Saúde comprometido com a reforma da assistência psiquiátrica, ao instituir residências terapêuticas, garantindo psicofármacos básicos em todos os municípios que disponham de serviços ou equipes de saúde da família responsáveis pela prescrição.
No estado de São Paulo, o secretário de Estado da Saúde se empenha pessoalmente em tirar o atraso e, além de acelerar o processo de municipalização que dá aos municípios responsabilidade e dinheiro para cuidar da saúde de seus habitantes, apóia a reforma dos hospitais, e fecha os que não merecem assim serem chamados; garante a distribuição racional de psicofármacos, ao fazer o remédio chegar à boca das pessoas; se propõe a criar centros comunitários de referência em áreas desassistidas como a da infância e adolescência, a de álcool e drogas, e os transtornos mentais graves e persistentes que tanto têm justificado a manutenção dos manicômios.
A cidade de São Paulo vive um momento especial de esperança com um secretário de Saúde, deputado competente e sanitarista respeitado, disposto a dotar a cidade de um modelo de saúde radicalmente distritalizado, cujo eixo principal é o programa de saúde da família com o que traz de melhor no compromisso das equipes na garantia do cuidado, a cada um, nas suas casas. De quebra, uma prefeita psicóloga, empenhada nas políticas intersetoriais de combate à pobreza e exclusão social.
Nunca houve situação tão favorável para dar um basta no descuido e exclusão social das vítimas do modelo psiquiátrico perverso que se instituiu no país.
Como esse é também o Ano Internacional do Voluntariado, e a dívida social que temos a saldar é grande, cabe a cada um, sem distinções, fazer a sua parte, preservando-se o princípio da equidade: os que podem fazer mais, devem atingir o limite máximo para compensar os que pouco podem fazer para cuidar sim, excluir não mais!

Referência Bibliográfica
Murray Christopher JL, Lopez AD (Eds.) The Global burden of disease: a compreensive assessment of mortality and disability from diseases, injuries, and risk factors in 1990 and projected to 2020. Geneva; Havard School of Public Health/World Health Organization/World Bank; 1996 (Global burden of diseases and injuries series volume I).

Ana Maria Fernandes Pitta, PhD
Universidade de São Paulo,
Consultora da Organização Mundial da Saúde para Saúde Mental,
Ex-Coordenadora de Saúde Mental do Ministério da Saúde 1999/2000,
Assessora de Saúde Mental da Secretaria do Estado de Saúde de São Paulo.

[O Dia Mundial da Saúde — João Ferreira Filho]